O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 2.876/2017 – Nomear os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública) a partir de 01/01/2018:
ANA PAULA MACEDO DE FREITAS SP-13
SERGIO BATISTA PEREIRA SP-13
Nº. 2.877/2017 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Luciano Ribeiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2018:
NOME DE PARA
LEONARDO MIRANDA ALMEIDA DAS NEVES SP-23 SP-22
ANACLETE GAMA SILVEIRA SP-10A SP-15
Nº. 2.879/2017 – Exonerar MANOEL ROQUE BALBINO BISPO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-17, a partir de 01/01/2018.
Nº. 2.880/2017 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2018:
NOME DE PARA
MARCELO MENEZES LIMA SP-23 SP-22
Nº. 2.881/2017 – Nomear ALAILSON SANTOS JUNIOR, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-18, a partir de 01/01/2018.
Nº. 2.882/2017 - Exonerar NERIVALDO LIMA BRAGA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro), Nível SP-17, a partir de 01/01/2018.
Nº. 2.883/2017 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Alan Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2018:
NOME DE PARA
VALDICE SOUZA DE ARAUJO SP-24 SP-24A
REBECA SANTIAGO SANTANA SP-13 SP-18
Nº. 2.894/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mirela Macedo) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2018:
NOME DE PARA
MARISETE ALVES DE MOURA SP-23 SP-20A
Nº. 2.895/2017 - Nomear EVANDRO JESUS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mirela Macedo), Nível SP-16A, a partir de 01/01/2018.
Nº. 2.896/2017 - Exonerar MATHEUS OLIVEIRA SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes), Nível SP-21, a partir de 01/01/2018.
Nº. 2.897/2017 - Nomear EDSON COSTA DO NASCIMENTO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes), Nível SP-21, a partir de 01/01/2018.
Nº. 2.898/2017 - Exonerar ANA LUCA NERY DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nobrega), Nível SP-16, a partir de 01/01/2018.
Nº. 2.899/2017 - Nomear RUTE OLIVEIRA DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nobrega), Nível SP-16, a partir de 01/01/2018.
Nº. 2.900/2017 - Designar MARCELO DE FIGUEIREDO ANDRADE, cadastro nº. 8681, para responder pelas atividades da Auditoria adjunta, Símbolo FC07, no período de 02/01/2018 a 21/01/2018, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo de 2016/2017.
Nº. 2.905/2017 - Exonerar JORGE FREIRE SAMPAIO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-19, a partir de 01/01/2018.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 261/2017 - Permite que o servidor OTTO EMANUEL DE CARVALHO FILHO, Auxiliar Administrativo, TLC06, cadastro n. º 318.826, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02/01/2018 a 01/02/2018, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 10.334/2016.
Nº. 262/2017 - Permite que a servidora LICEA SILVA ROCHA SANTOS, Técnico Legislativo, TLC06, cadastro n. º 202.973, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, nos períodos de 10/01/2018 a 09/02/2018, e de 15/02/2018 a 14/03/2018, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 189/2017.
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