O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:  

Nº. 2.864/2017 - Nomear NESTOR MENDES LIMA JUNIOR, para a função comissionada de Assessor de Comunicação da Presidência, Símbolo FC07, a partir de 01/11/2017.

Nº. 2.865/2017 – Exonerar FRANCIEL SOBREIRA MENEZES CRUZ, da função comissionada de Chefe de Gabinete, Símbolo FC06, a partir de 01/11/2017.

Nº. 2.866/2017 - Nomear FRANCIEL SOBREIRA MENEZES CRUZ, para a função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, lotado na Assessoria de Comunicação Social a partir de 01/11/2017.

A T O nº 2.885/2017

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 18 da Lei nº 13.801 de 15 de novembro de 2017 e o constante no Processo nº. 2017007746 e Parecer da PGA nº 20/2017;

R E S O L V E

Art. 1º - Enquadrar os servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Assembleia Legislativa;

CADASTRO SERVIDOR CARGO NÍVEL

903311 ALERRANDRO VILALVA GARCIA TÉCNICO LEGISLATIVO TLC01

902985 ANDRE GUSTAVO DE ANDRADE CORREIA TÉCNICO LEGISLATIVO TLB06

904483 CLAUDIO ARNOUD RODRIGUES DE SANTANA TÉCNICO LEGISLATIVO TLB06

174255 EUDESIA DE SENA GOMES TÉCNICO LEGISLATIVO TLC06

229467 FRANCISCO PEIXOTO ROCHA TÉCNICO LEGISLATIVO TLC04

169797 GILMAR CARNEIRO CUNHA ANALISTA LEGISLATIVO ALC06

227232 JOSE SILVA E SILVA AUXILIAR ADMINISTRATIVO TLC03

903316 MARCELO SAMPAIO OLIVEIRA TÉCNICO LEGISLATIVO TLC01

904636 MONICA TEIXEIRA CARNEIRO DA SILVA TÉCNICO LEGISLATIVO TLB06

901466 PAULO ROBERTO PEREIRA MENEZES ANALISTA LEGISLATIVO ALC01

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1º de novembro de 2017, observado o disposto no Art. 40 da mesma Lei.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA,  em 13 de dezembro de 2017.

Deputado ANGELO CORONEL

Presidente

A T O nº 2.886/2017

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 13.801 de 15 de novembro de 2017;

R E S O L V E

Considerar nomeada, a partir de 04/12/2017, a servidora MARJORIE DE OLIVEIRA SALES FONTES, cadastro nº. 925367, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Assembleia Legislativa, no cargo de Analista Legislativo, ALA01.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2017.

Deputado ANGELO CORONEL

Presidente

A T O nº 2.887/2017

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, e considerando as recentes decisões da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa no sentido de privilegiar a tramitação interna de processos por meio eletrônico e reforçar os procedimentos de digitalização e microfilmagem de documentos dos quais ainda se exige a circulação física, daí resultando a premente necessidade de descarte daqueles cujos prazos de arquivamento encontram-se ultrapassados, demandando espaços e custos inteiramente desnecessários, 

RESOLVE

Constituir uma comissão composta pelos servidores PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO, cadastro nº. 902.047, SANDRA LUCIA BARRETO MORENO, cadastro nº. 205.457, TANIA MARIA SILVA QUEIROZ, cadastro nº. 087.040, LICEA SILVA ROCHA SANTOS, cadastro nº. 202.973, CLAUDIA DE FREITAS SANTOS GOMES, cadastro nº. 923.216, ANA PAULA NASCIMENTO DULTRA, cadastro nº. 923123, LUCIANA ROCHA PIRES CALDAS, cadastro nº. 903.030, EUDESIA DE SENA GOMES, cadastro nº. 174.255, ANTONIO CARLOS SALLES PEDREIRA FRANCO, cadastro nº. 190.409, IVONE CERQUEIRA MAGALHÃES DOS SANTOS, cadastro nº. 087.038, RAQUEL MARIA MACHADO DE QUEIROZ, cadastro nº. 213.044 e ICARO CAIRES MACHADO, cadastro nº. 903.061, para, sob a coordenação do primeiro, proceder a revisão e atualização da Tabela de Temporalidade de Guarda de Documentos da Assembleia Legislativa.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2017. 

 

Deputado ANGELO CORONEL

Presidente

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 259/2017 - Permite que a servidora ANA VERENA DE CARVALHO BACELLAR, Técnico Legislativo, TLC06, cadastro n.º 202.969, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02/01/2018 a 01/02/2018, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 10.162/2016.

Nº. 260/2017 - Permite que o servidor FABIO MACEDO E LIMA, Técnico Legislativo, TLC06, cadastro n.º 203.808, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02/01/2018 a 01/02/2018, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 10.152/2016, restando 02 (dois) meses para gozo até 25/03/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.