O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATO:
Nº. 2.890/2017 - Designar LIGIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, cadastro nº 000.320, para responder pela Coordenação do Memorial do Legislativo, Símbolo FGC, no período de 18/12/2017 a 06/01/2018, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2016/2017.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 257/2017 – Concede à servidora JOVINA LUCIA SANTOS DA SILVA, Técnico Legislativo, TLC06, cadastro n.º 000.340, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/06/2012 a 01/06/2017, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 08/01/2018 a 07/02/2018, restando 02 (dois) meses para gozo até 01/06/2022, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
Nº. 258/2017 - Permite que a servidora MARIA ELVIRA NERY MATOS, Analista Legislativo, ALC01, cadastro n.º 129.147, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02/01/2018 a 01/02/2018, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 022/2017, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Republicada por ter saído com incorreção:
Nº. 255/2017 – Concede, a partir de 11/12/2017, à servidora NAYARA PATRICIA BRITTO SOUZA DE JESUS, Técnico Legislativo, TLB04, cadastro n.º 904.059, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gestão Processos Gerenciais, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016.
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