O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATO:
Nº. 2.889/2017 - Considerar sem efeito o Ato nº. 2.875/2017, que exonerou FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA e MANOEL MOREIRA DOS SANTOS, publicado no Diário Oficial de 16/12/2017.
A T O Nº 2.867/2017
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº. 2017009828;
R E S O L V E
Manter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31/12/2018, o servidor ARI RAMOS DE ANDRADE, cadastro n.º 923.613, sem ônus para este Poder.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2017.
Deputado ANGELO CORONEL
Presidente
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 251/2017 - Concede, a partir de 01/12/2017, à servidora ROSA ELISA DE LIMA DA SILVA GOMES, Analista Legislativo, ALA01, cadastro n.º 923.757, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gestão Pública, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004.
Nº. 252/2017 – Concede, a partir de 01/12/2017, à servidora JOVINA LUCIA SANTOS DA SILVA, Técnico Legislativo, TLC06, cadastro n.º 000.340, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gestão de Pessoas, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016. Fica revogada a Portaria nº. 225/2017.
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