O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 2.817/2017 - Designar ELIANA MARIA DE JESUS, cadastro nº 203.909, para responder pela Coordenação de Arquivo Geral e Microfilmagem, Símbolo FGR01, no período de 19/12/2017 a 03/01/2018, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 2.868/2017 - Designar ROGERIO ITALO CARDOSO DOS SANTOS, cadastro n.º 922.327, para responder pela Coordenação de Aquisição, Símbolo FGR01, no período de 14/12/2017 a 13/01/2018, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 2.869/2017 - Designar GUSTAVO DURAN BRITO, cadastro nº 922.716, para responder pela Gerência do Departamento de Engenharia e Projetos, Símbolo FGR02, no período de 12/12/2017 a 31/12/2017, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2014/2015.
Nº. 2.873/2017 – Designar ALEXANDRE VINICIUS SACRAMENTO GUIMARÃES SANTOS, cadastro n.º 922.456, para responder pela Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, Símbolo FGR01, no período de 01/12/2017 a 15/12/2017, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 2.874/2017 - Designar VANILDO DA SILVA GUIMARÃES JUNIOR, cadastro n.º 922.758, para responder pela Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, Símbolo FGR01, no período de 16/12/2017 a 31/12/2017, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 247/2017 - Permite que a servidora LIGIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, Técnico Legislativo, TLC06, cadastro n.º 000.320, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 08/01/2018 a 07/02/2018, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 146/2017, restando 02 (dois) meses para gozo até 01/06/2022, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
Nº. 248/2017 - Permite que o servidor JOSE EUCLIDES SANTANA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, TLC06, cadastro n.º 213.054, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 08/01/2018 a 07/02/2018, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 014/2017.
Nº. 249/2017 - Concede à servidora ALAIDE SOUZA NOVAIS, Analista Legislativo, ALC06, cadastro n.º 153.220, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 26/08/2012 a 26/08/2017, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 27/11/2017 a 26/12/2017, restando 02 (dois) meses para gozo até 26/08/2022, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
A T O nº 2.871/2017
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;
R E S O L V E
Nomear LEILANE DOS REIS OLIVEIRA para o cargo de Analista Legislativo, Categoria Funcional Arquitetura, AL, Classe A, Nível 01, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitada, com classificação em 3º lugar, com lotação no Departamento de Engenharia e Projetos.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2017.
Deputado ANGELO CORONEL
Presidente
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