O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 2.838/2017 - Designar ANDERSON DE JESUS SENA, cadastro nº 921.855, para responder pela Coordenação de Protocolo, Símbolo FGR01, no período de 04/12/2017 a 23/12/2017, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2016/2017.
Nº. 2.853/2017 - Considerar sem efeito o Ato nº. 2.841/2017, que exonerou JOSEANE RIOS SANTANA, publicado no Diário Oficial de 05/12/2017.
Nº. 2.852/2017 - Exonerar POLYANE DE OLIVEIRA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-17, a partir de 05/12/2017.
Nº. 2.854/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Targino Machado), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
JOSEANE RIOS SANTANA SP-17 Gab. Dep. Targino Machado SP-17A
Nº. 2.855/2017 - Nomear JOSE AUGUSTO LIMA MIRANDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), Nível SP-17, a partir de 01/12/2017, em substituição à servidora Nebraska Rodrigues Rocha Portela, cadastro nº. 908.480, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.
Nº. 2.856/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Jânio Natal), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2017:
NOME DE PARA
JOSE NILTON PINTO DE OLIVEIRA SP-18A SP-24A
MARCELINO DE OLIVEIRA NETO SP-25 SP-14
MARIA BEATRIZ BATHOMARCO DE OLIVEIRA SP-14 SP-18B
Nº. 2.857/2017 - Nomear TAIANE ALMEIDA SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-17, a partir de 05/12/2017.
Nº. 2.859/2017 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PT), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2017:
NOME DE PARA
MARCOS BURY BORGES SP-20 SP-22
PRISCILA ALMEIDA DE OLIVEIRA PACHECO SP-18A SP-19
TIAGO DA MOTA MIRANDA SP-19 SP-20
Nº. 2.861/2017 – Exonerar ICARO ARGOLO FERREIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), Nível SP-24, a partir de 01/12/2017.
Nº. 2.862/2017 – Nomear JULIANA DOS SANTOS SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), Nível SP-24, a partir de 01/12/2017.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 241/2017 - Permite que o servidor MARCOS VEIGA DE SANTANA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 118.946, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 11/12/2017 a 10/01/2018, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.561/2013, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 242/2017 - Permite que a servidora LAURA REGINA NASCIMENTO MATOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 099.337, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 04/12/2017 a 03/03/2018, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 8.247/2004, restando 06 (seis) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 243/2017 - Permite que a servidora LUCRECIA MARIA SANTOS ROCHA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 179.019, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 11/12/2017 a 10/01/2018, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 10.362/2016, restando 01 (um) mês para gozo até 01/06/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
Licença Médica – Deferida:
Servidora: SUZIANE ALMEIDA DA SILVA
Cadastro: 916.126
Origem: Processo nº. 2017006533 - Número do Benefício: 6153048890
Assunto: Licença médica prorrogada no período de 27/10/2017 a 28/11/2017.
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