O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 2.810/2017 - Designar DURVAL DA CONCEIÇÃO, cadastro n.º 191.149, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Coordenação de Segurança, a partir de 01/12/2017.
Nº. 2.815/2017 - Designar EUDALIO MACEDO DE ARAUJO JUNIOR, cadastro nº 923.081, para responder pela Coordenação de Patrimônio, Símbolo FGR01, no período de 04/12/2017 a 03/01/2018, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 2.816/2017 - Designar ALCILOURDES CERQUEIRA SOUZA SANTOS, cadastro nº 204.154, para responder pela Coordenação de Arquivo Geral e Microfilmagem, Símbolo FGR01, no período de 04/12/2017 a 18/12/2017, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 2.829/2017 – Exonerar MATHEUS MENEZES DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo), Nível SP-17, a partir de 01/12/2017.
Nº. 2.830/2017 - Nomear DIANA SOUSA TERENCIO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo), Nível SP-17, a partir de 01/12/2017.
Nº. 2.831/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zó) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2017:
NOME DE PARA
GEOVANE GABRIEL NUNES SP-21 SP-19
Nº. 2.832/2017 - Nomear ERICO SAMPAIO DE SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zó), Nível SP-15, a partir de 01/12/2017.
Nº. 2.833/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Heber Santana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2017:
NOME DE PARA
INES SANTOS DA LUZ SP-23 SP-22
NERISVALDO ANTONIO DA SILVA SP-22 SP-18A
Nº. 2.834/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Heber Santana) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2017:
NOME DE PARA
JORGE LUIS SANTOS DA LUZ SP-21 SP-20
Nº. 2.835/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Heber Santana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
LUIS ANSELMO MELO COSTA SP-15 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Heber Santana SP-08
Nº. 2.836/2017 - Nomear ADAILTON DANTAS REIS JUNIOR, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Heber Santana), Nível SP-21, a partir de 01/12/2017.
Nº. 2.839/2017 - Nomear ADRIANA LUCIANA DOS SANTOS BARBOSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur), Nível SP-08, pelo período de 01/12/2017 a 28/04/2018, em substituição à servidora Vania Barbosa de Jesus, cadastro nº. 923.056, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 2.840/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Targino Machado), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2017:
NOME DE PARA
GILSON DOS ANJOS PEREIRA SP-15 SP-16
SAMUEL MATIAS MAGALHÃES SP-15 SP-16
Nº. 2.841/2017 - Exonerar JOSEANE RIOS SANTANA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Targino Machado), Nível SP-17, a partir de 01/12/2017.
Nº. 2.842/2017 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
LEANDRO DO CARMO NASCIMENTO SP-17 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Targino Machado SP-17
Nº. 2.844/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (1ª Secretaria) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2017:
NOME DE PARA
TARCISIO DE OLIVEIRA PEDREIRA SP-17 SP-14
Nº. 2.845/2017 - Nomear VERA LUCIA CARVALHO SARMENTO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), Nível SP-08, a partir de 01/12/2017.
Nº. 2.847/2017 - Exonerar ODILON CUNHA ROCHA, cadastro nº. 315.014, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-18A, e determinar o seu retorno, à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, a partir de 01/12/2017.
Nº. 2.848/2017 - Nomear EDIANA BEZERRA ROCHA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-18A, a partir de 01/12/2017.
Nº. 2.849/2017 - Exonerar LUCIANA ARAUJO BRITO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-19, a partir de 01/12/2017.
Nº. 2.850/2017 - Nomear ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-19, a partir de 01/12/2017.
Licença Gestante - Deferida:
Servidora: VANIA BARBOSA DE JESUS
Cadastro: 923.056
Origem: Processo nº. 2017009915
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 31/10/2017, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
Licença Médica – Deferida:
Servidora: NEBRASKA RODRIGUES ROCHA PORTELA
Cadastro: 908.480
Origem: Processo nº. 2017009049 – Número do Benefício: 6208479014
Assunto: Licença médica concedida no período de 15/11/2017 a 15/01/2018.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: LUIS CLAUDIO SILVA ALCANTARA
Cadastro: 902.832
Origem: Processo nº 2017008001
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de direito.
Tempo de Serviço Federal: 1.250 dias, ou seja, 03 (três) anos, 05 (cinco) meses e 05 (cinco) dias.
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