O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 2.802/2017 - Nomear LUCAS DE SANTANA PINHEIRO, para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01, lotado na Superintendência de Administração e Finanças, a partir de 01/12/2017.
Nº. 2.804/2017 – Exonerar PAMELA SANTOS FERRAZ, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Marcell Moraes), Nível SP-10A, a partir de 01/12/2017.
Nº. 2.805/2017 – Exonerar JOSE ANTONIO TORRES SANTA CRUZ, cadastro nº. 316.347, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-09, e determinar o seu retorno, à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/12/2017.
Nº. 2.806/2017 – Exonerar DIOGO TRINDADE ALVES DE CARVALHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), Nível SP-18, a partir de 01/12/2017.
Nº. 2.807/2017 - Exonerar CARLA CARVALHO GONÇALVES DIAS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), Nível SP-13, a partir de 01/12/2017.
Nº. 2.808/2017 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2017:
NOME DE PARA
CARLA MEIRE CHAGAS DE JESUS SP-18A SP-09
Nº. 2.809/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco) a partir de 01/12/2017:
LAURIJANE MOTA C. MERCES SP-16
NUBIA ARCANJO DE M. SANTOS SP-16
Nº. 2.811/2017 - Exonerar CARLOS BARRAL SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-19, a partir de 01/12/2017.
Nº. 2.812/2017 - Nomear PRISCILA AMORIM BARRETO AVILA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-19, a partir de 01/12/2017.
Nº. 2.813/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2017:
NOME DE PARA
ANA CRISTINA MARTINS LUCAS SP-24 SP-23A
KLEDIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO VIEIRA SP-18 SP-16
Nº. 2.814/2017 - Nomear MARIA LUANE SANTOS CRUZ, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-16, a partir de 01/12/2017.
Abono de Permanência – Deferido:
Servidor: CELESTINO DIAS FILHO
Cadastro: 122.746
Origem: Processo nº 2017007826 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 67/2017 MALS
Assunto: - Contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 08 (oito) meses de licença prêmio, perfazendo 16 (dezesseis) meses de tempo ficto, correspondentes aos quinquênios de 03/03/1980 a 03/03/1985, 03 (três) meses, de 03/03/1985 a 03/03/1990, 03 (três) meses e de 03/03/1990 a 03/03/1995, 02 (dois) meses;
- Concessão do Abono de Permanência, a partir de 01/11/2017.
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