EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 038/2017

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014 de 03/07/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/07/2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital          nº 01/2014, de 25/02/2014, convoca, por ordem de classificação, os candidatos aprovados a seguir relacionados:

CARGO:  TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / ARQUITETURA

NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO

LEILANE DOS REIS OLIVEIRA 424018970 3º

Os candidatos acima deverão comparecer a esta Assembleia Legislativa, na Diretoria da Escola do Legislativo, localizada à AV. I, nº 130, Centro Administrativo da Bahia, no 2º andar do Palácio Luís Eduardo Magalhães, Salvador – Bahia, no período de 23 de novembro de 2017 a 22 de dezembro de 2017, no horário das 09 às 12 horas e das 14 às 17:30 horas, das segundas às quintas-feiras e, às sextas-feiras, no horário das 09 às 11:30 horas, munidos dos seguintes documentos (original e cópia): Carteira de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral, Certificado de Reservista (candidatos do sexo masculino), CTPS (Carteira de Trabalho), PIS ou PASEP (se já inscrito), Diploma de Curso Superior registrado e  reconhecido pelo Ministério da Educação e respectivo registro no órgão de Conselho de Classe (para os candidatos de cargos de nível superior), Histórico Escolar e Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Técnico, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo órgão competente (para os candidatos de cargos de nível médio), Comprovante de Residência, Certidão de Antecedentes Criminais e 02 (duas) fotos coloridas recentes 3x4. Os candidatos convocados deverão às suas expensas apresentar os exames médicos admissionais, conforme os itens 12.5 e 12.6, do Edital nº 01/2014 de Abertura do Concurso Público, a fim de serem submetidos à Perícia Médica da Assembleia Legislativa.

O não comparecimento do candidato no prazo aqui estabelecido, assim como o não atendimento ao item 3.3 do Edital do Concurso implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de novembro de 2017.

Deputado ANGELO CORONEL

Presidente

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 229/2017 - Conceder, a partir de 16/11/2017, ao servidor GUIDO GUILHERME KRIEGER, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 925.325, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gramática e Texto, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004.

Nº. 230/2017 - Conceder, a partir de 06/11/2017, à servidora ANA PAULA NASCIMENTO DULTRA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 923.123, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gestão Pública, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:

Nº. 231/2017 - Conceder, a partir de 04/03/2016, à servidora ARLETE NEIVA GUIDORIZZI DAVID, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.039, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Massagem Shiatsu, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016. Fica revogada a Portaria nº. 225/2017.

Nº. 232/2017 - Permitir que a servidora RAQUEL MARIA MACHADO DE QUEIROZ, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.044, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 04/12/2017 a 03/01/2018, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 10.315/2016, restando 01 (um) mês para gozo até 18/06/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Servidor: LUIZ GERALDO TELES FREIRE JUNIOR

Cadastro: 925.122

Origem: Processo nº 2017008055 

Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais.

Tempo de Serviço Público Estadual: 797 dias, ou seja, 02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 06 (seis) dias.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:

Servidor: LUIZ GERALDO TELES FREIRE JUNIOR

Cadastro: 925.122

Origem: Processo nº 2017008055

Assunto: 09% (nove por cento) a partir de 03/10/2017.