O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 2.792/2017 - Designar NEILSON CONCEIÇÃO DE ARAGÃO, cadastro nº 923.004, para responder pela Gerência do Departamento de Contratos e Convênios, Símbolo FGR02, no período de 20/11/2017 a 09/12/2017, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2015/2016.
Nº. 2.800/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles) na forma abaixo relacionada, a partir de 20/11/2017:
NOME DE PARA
DEMIVALDA MELO ROCHA DIAS SP-18 SP-19
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 226/2017 - Permitir que a servidora ROSA MARIA FREIRE DE FIGUEIREDO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 900.414, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 04/12/2017 a 03/01/2018, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 7.222/1998.
Nº. 227/2017 - Permitir que a servidora ARLETE NEIVA GUIDORIZZI DAVID, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.039, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02/01/2018 a 01/02/2018, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 10.307/2016, restando 02 (dois) meses para gozo até 13/08/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
Nº. 228/2017 - Permitir que a servidora DEBORA CLAUDIA FERREIRA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 09, cadastro n.º 902.023, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 12/01/2018 a 11/02/2018, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 114/2017, restando 01 (um) mês para gozo até 13/01/2022, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
A T O nº 2.797/2017
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;
R E S O L V E
Nomear LUCAS RIBEIRO CARVALHO MACHADO para o cargo de Auditor, Categoria Funcional Auditoria, ANS, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitado, com classificação em 9º lugar, com lotação na Auditoria.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2017.
Deputado ANGELO CORONEL
Presidente
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