O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 2.790/2017 - Exonerar EBER VANDY FERREIRA MORAES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-15, a partir de 08/11/2017.
Nº. 2.791/2017 - Nomear ELIANA CERQUEIRA MOURA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-15, a partir de 08/11/2017.
Nº. 2.793/2017 - Nomear FLAMARION DE CERQUEIRA REIS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles), Nível SP-18A, a partir de 14/11/2017.
Nº. 2.794/2017 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pablo Barrozo) na forma abaixo relacionada, a partir de 14/11/2017:
NOME DE PARA
MANOEL LEMOS SANDES NETO SP-22 SP-21
Nº. 2.795/2017 - Nomear TAMIRYS MACHADO DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pablo Barrozo), Nível SP-15, a partir de 14/11/2017.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 224/2017 - Conceder, a partir de 01/11/2017, ao servidor IRAMIR MORAIS DE SIQUEIRA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 925.199, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gestão Pública, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004.
Nº. 225/2017 - Conceder, a partir de 04/03/2016, à servidora ARLETE NEIVA GUIDORIZZI DAVID, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.039, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Terapia de Iridologia, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 2.711/2017, publicado no Diário Oficial de 02/11/2017:
Onde se lê: RAICA BARROS DOS SANTOS;
Leia-se : AICA BARROS DOS SANTOS.
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