O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:  

Nº. 2.776/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/11/2017;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO    NÍVEL

JOSE CARLOS GOMES NASCIMENTO SP-13 Gab. Dep. Eduardo Salles SP-17

Nº. 2.777/2017 - Nomear AGAMENON MARQUES FEITOSA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural), Nível SP-17, a partir de 10/11/2017.

Nº. 2.778/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2017;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO    NÍVEL

HUMBERTO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO SP-20 Gab. Dep. Ivana Bastos SP-19

Nº. 2.779/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2017;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO    NÍVEL

MARIA INDIA DOS SANTOS SP-19 Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste – FIOL SP-20

Nº. 2.780/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste – FIOL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2017:

NOME DE PARA

GLIMALDO BASTOS FILHO SP-19 SP-14

HEITOR ALOISE SP-18 SP-21

Nº. 2.782/2017 - Nomear JOSE EDUARDO MACHADO LEAL, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles), Nível SP-18, a partir de 01/11/2017.

Nº. 2.783/2017 - Considerar sem efeito a nomeação de ARNALDO SILVA PIRES, constante no Ato nº. 2.573/2017, publicado no Diário Oficial de 06/10/2017, por decurso do prazo de posse.