O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 2.759/2017 - Exonerar CARLA MEIRE CHAGAS DE JESUS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), Nível SP-18A, a partir de 08/11/2017.
Nº. 2.760/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco) na forma abaixo relacionada, a partir de 08/11/2017:
NOME DE PARA
HAMILTON DA CRUZ ALVES SP-23 SP-21
Nº. 2.761/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco) a partir de 08/11/2017:
HELIO JOSE DA SILVA SP-16
NUBIA ARCANJO DE MELO SANTOS SP-16
Nº. 2.762/2017 - Nomear LEANDRO DE JESUS LOYOLA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), Nível SP-10A, a partir de 01/11/2017, em substituição ao servidor Antonio Raimundo de Souza Guerreiro, cadastro nº. 921.722, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.
Nº. 2.763/2017 - Exonerar JORGE LUIZ DOS SANTOS MIRANDA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-13, a partir de 09/11/2017.
Nº. 2.764/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/11/2017:
NOME DE PARA
ALBERTO SANTOS DE JESUS SP-15 SP-14
KAMILLA CARLA DE JESUS CHAGAS SP-25 SP-22
RUDIMAR OLIVEIRA MOTA SP-25 SP-24
Nº. 2.765/2017 - Nomear LUCIANA MANDELLI, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-20, a partir de 09/11/2017.
Nº. 2.766/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Samuel Júnior) na forma abaixo relacionada, a partir de 09/11/2017:
NOME DE PARA
GILDO DE ARAUJO SP-17 SP-10A
Nº. 2.767/2017 - Nomear NATALIA DOURADO LOPES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Samuel Júnior), Nível SP-13A, a partir de 09/11/2017.
Nº. 2.768/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/11/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
NELDA MARCIA DOURADO MOITINHO PINHO SP-20 Liderança Partidária do PDT/PCdoB/PRP SP-18
Nº. 2.769/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos) na forma abaixo relacionada, a partir de 09/11/2017:
NOME DE PARA
JAILSON ONOFRE DE SOUZA SP-19 SP-25
Nº. 2.770/2017 - Exonerar MARILZA DE MOURA CARVALHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PDT/PCdoB/PRP), Nível SP-18, a partir de 09/11/2017.
Nº. 2.771/2017 - Nomear MARILZA DE MOURA CARVALHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível SP-17, pelo período de 09/11/2017 a 12/04/2018, em substituição à servidora Lisandra de Jesus Lopes, cadastro nº. 924.068, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 2.772/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PDT/PCdoB/PRP) na forma abaixo relacionada, a partir de 09/11/2017:
NOME DE PARA
ALEXANDER PORTO DE OLIVEIRA SP-21 SP-20
Nº. 2.773/2017 – Nomear SEVERINO PEREIRA VIEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PDT/PCdoB/PRP), Nível SP-08, a partir de 09/11/2017.
Nº. 2.775/2017 - Nomear EMERSON DE JESUS SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), Nível SP-08, a partir de 01/11/2017.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: ROGERIO DE OLIVEIRA LEITE
Cadastro: 919.895
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 01/03/2015;
06% (seis por cento) a partir de 01/03/2016;
07% (sete por cento) a partir de 01/03/2017
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