O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 2.748/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen) na forma abaixo relacionada, a partir de 08/11/2017:
NOME DE PARA
SERGIO SILVA BULCÃO SP-23 SP-22
Nº. 2.749/2017 - Nomear MARLI APARECIDA CARRARA VERZEGNASSI, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen), Nível SP-13, a partir de 08/11/2017.
Nº. 2.750/2017 - Exonerar RAFAELLA ALVES SANTANA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes), Nível SP-24, a partir de 08/11/2017.
Nº. 2.751/2017 - Nomear ROMERIO ALVES SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes), Nível SP-24, a partir de 08/11/2017.
Nº. 2.752/2017 - Exonerar ICARO MORAES PAIVA PARAISO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível SP-14, a partir de 08/11/2017.
Nº. 2.753/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/11/2017:
NOME DE PARA
ELIANA GOMES SAMPAIO SP-13 SP-13A
RENIVALDO PEREIRA BATISTA SP-15 SP-16
Nº. 2.754/2017 - Nomear IAN BARRETO NOVAIS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível SP-14, a partir de 08/11/2017.
Nº. 2.755/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PSDB/PRB/PPS - Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/11/2017:
NOME DE PARA
JOÃO MATHEUS FERREIRA FEITOSA SP-14 SP-08
MARIA CRISTINA RODRIGUES CARMO SP-14 SP-16B
Nº. 2.756/2017 - Exonerar LICIA GRAVE DE ANDRADE, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-18, a partir de 08/11/2017.
Nº. 2.757/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/11/2017:
NOME DE PARA
AILDA LEITE GOMES SP-17B SP-18
DINORA LOPES OLIVEIRA SP-23 SP-25
HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA SP-21 SP-22
MARCELO SILVA SANTOS SP-15 SP-16A
A T O nº 2.679/2017
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;
R E S O L V E
Nomear MARJORIE DE OLIVEIRA SALES FONTES para o cargo de Técnico de Nível Superior, Categoria Funcional Assessoria Legislativa, ANS, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitada, com classificação em 25º lugar, com lotação na Superintendência de Assuntos Parlamentares.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2017.
Deputado LUIZ AUGUSTO
Presidente em exercício
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 221/2017 - Permitir que a servidora VERA REGINA VIRGENS SANTOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 203.687, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 02/01/2018 a 01/03/2018, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 10.173/2016, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna. Fica revogada a Portaria nº. 217/2017.
Nº. 222/2017 - Conceder, a partir de 04/10/2017, ao servidor GABRIEL DURAN BRITO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe 1, Nível 01, cadastro n.º 925.153, Incentivo Funcional de 10% (dez por cento), por haver concluído os Cursos de Especialização em Gestão de Projetos e em Gestão de Pessoas, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004.
Nº. 223/2017 - Conceder à servidora REGINA CELIA LOPES BRAUNA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 06, cadastro n.º 158.251, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/08/2012 a 01/08/2017, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 14/12/2017 a 13/01/2018, restando 02 (dois) meses para gozo até 01/08/2022, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 2.720/2017, publicado no Diário Oficial de 07/11/2017:
Onde se lê: ISABELA SILVA DE ALMEIDA;
Leia-se : ISABELA SILVA DE ALMEIDA SANTOS.
Ato nº. 2.727/2017, publicado no Diário Oficial de 07/11/2017:
Onde se lê: FERNANDA LIMA DE OLIVEIRA;
Leia-se : FERNANDA LIMA DE OLIVEIRA ODA.
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