O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:  

Nº. 2.714/2017 - Exonerar IZAIAS LEITE GONÇALVES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore), Nível SP-20, a partir de 01/11/2017.

Nº. 2.715/2017 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Adolfo Menezes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2017:

NOME DE PARA

ELIANE TEIXEIRA GUIMARÃES DIAS SP-25 SP-24

JACQUELINE DOS SANTOS ALMEIDA SP-08 SP-09

TANES BELIARES FERNANDES SANTOS SP-23 SP-15

Nº. 2.716/2017 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes) a partir de 01/11/2017:

EDUARDO MONTEIRO TAVARES DOS SANTOS SP-19

RUANA CARVALHO COSTA MENDONÇA SP-17

Nº. 2.717/2017 – Exonerar MARLOS ANDRE CARVALHO BRITO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô), Nível SP-18, a partir de 01/11/2017.

Nº. 2.718/2017 – Nomear WELLINGTON ROSA DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô), Nível SP-17, a partir de 01/11/2017.

Nº. 2.719/2017 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. David Rios), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/11/2017:

NOME DE PARA

MARIA HELENA ROCHA LIMA SP-22 SP-19

RAFAELA SANTOS RIBEIRO SP-25 SP-23

Nº. 2.720/2017 – Nomear ISABELA SILVA DE ALMEIDA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zó), Nível SP-08, a partir de 01/11/2017.

Nº. 2.721/2017 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2017:

NOME DE PARA

AUREA CRISTINA CESAR OLIVEIRA TEIXEIRA SP-21 SP-20

GERVASIO NUNES DE ALMEIDA SP-11 SP-16

Nº. 2.722/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2017:

NOME DE PARA

ANA CRISTINA MARTINS LUCAS SP-24 SP-22

GONÇALO RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA SP-17 SP-15

MARCIO JESUS SANTANA SANTOS SP-16 SP-17

Nº. 2.723/2017 - Nomear ANDRE LUIS COSTA SANTIAGO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-16, a partir de 01/11/2017.

Nº. 2.724/2017 - Nomear ANA CARMELITA DE OLIVEIRA MARQUES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore), Nível SP-19, a partir de 01/11/2017.

Nº. 2.725/2017 - Exonerar VITORIA MARIA DA SILVA SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-17, a partir de 06/11/2017.

Nº. 2.726/2017 - Exonerar THAIS SOARES RIBEIRO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-17, a partir de 06/11/2017.

Nº. 2.727/2017 - Nomear FERNANDA LIMA DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-17, a partir de 06/11/2017.

Nº. 2.728/2017 - Nomear ANA CLAUDIA CASTRO ANDRADE, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-17, a partir de 06/11/2017.

Nº. 2.729/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas) na forma abaixo relacionada, a partir de 06/11/2017:

NOME DE PARA

LUCIO OLIVEIRA PINTO DA SILVA SP-23 SP-22

Nº. 2.730/2017 – Nomear CARLOS DURVAL PASSOS DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-15, a partir de 06/11/2017.

Nº. 2.731/2017 - Nomear JUAREZ SOUZA XAVIER, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. David Rios), Nível SP-19, a partir de 06/11/2017.

Nº. 2.732/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Paulo Rangel), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/11/2017:

NOME DE PARA

FERNANDO ROMÃO DOS SANTOS SP-18A SP-18

JUCINEIDE LIMA REIS SP-18A SP-18

MIRIAN MARIA DE ARAUJO SP-23 SP-21

NUBIA CRISTINA DE JESUS SANTOS SP-24 SP-17

Nº. 2.733/2017 - Nomear PATRICIA TANAJURA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível SP-24, a partir de 06/11/2017.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 213/2017 - Conceder, a partir de 18/10/2017, à servidora PATRICIA PEREIRA DE JESUS LEITE, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 925.284, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Direito do Estado, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004.

Nº. 214/2017 - Permitir que o servidor DELANO COELHO BRITO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 119.696, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 16/11/2017 a 15/12/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 8.089/2003, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Nº. 215/2017 - Permitir que o servidor CELSO EMANOEL DE SOUZA QUEIROZ, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 08, cadastro n.º 900.761, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 08/11/2017 a 07/12/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.703/2014, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Nº. 216/2017 - Conceder ao servidor SIDINEI PIRES DE CARVALHO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 500.328, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/10/2012 a 01/10/2017, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 01/12/2017 a 31/12/2017, restando 02 (dois) meses para gozo até 01/10/2022, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.

Nº. 217/2017 - Permitir que a servidora VERA REGINA VIRGENS SANTOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 203.687, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 02/01/2018 a 01/04/2018, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 10.173/2016.

Nº. 218/2017 - Conceder, a partir de 11/09/2017, ao servidor LUIZ ANTONIO JATOBA XAVIER, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 01, cadastro n.º 213.063, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso Superior de Graduação Plena de Tecnólogo em Processamento de Dados, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016.