O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 2.675/2017 - Designar VIRGILIO ANTONIO GOUVEIA, cadastro nº. 190.560, para responder pela Diretoria Legislativa, Símbolo FC07, no período de 06/11/2017 a 25/11/2017, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2016/2017.
Nº. 2.706/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2017:
NOME DE PARA
AMISADAI BASTOS SOUZA ARAUJO SP-20 SP-18
LIBNA SILVA GALVÃO DE MENEZES SP-20 SP-22
MARCIA MATOS SANTOS SP-15 SP-16
Nº. 2.707/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Zó), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2017:
NOME DE PARA
JOSE CARLOS SILVA COSTA SP-14 SP-18
RANGEL ALMEIDA SANTOS SP-18A SP-10A
Nº. 2.708/2017 - Exonerar MARTA OLIVEIRA MOREIRA MUNIZ, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), Nível SP-10A, a partir de 01/11/2017.
Nº. 2.709/2017 - Exonerar JAINEY OLIVEIRA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-20, a partir de 01/11/2017.
Nº. 2.710/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2017:
NOME DE PARA
ARLETE MARIA DE OLIVEIRA SILVA SP-10A SP-11
DANIELLE SILVA LIMA SP-24 SP-22
DEBORA CRISTIANE PINTO SANTANA SP-25 SP-24
JOÃO FABRICIO CARNEIRO MASCARENHAS SP-13 SP-14
JOSELITO SANTANA DA SILVA SP-15 SP-17
Nº. 2.711/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo) a partir de 01/11/2017:
EUGENIO FERNANDO PINTO DE CARVALHO SP-20
RAICA BARROS DOS SANTOS SP-14
Nº. 2.712/2017 - Nomear ROSELANDIA SOUZA FRANÇA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Vice-Presidência), Nível SP-16, a partir de 01/11/2017.
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 212/2017 - Conceder, a partir de 19/10/2017, à servidora CLARISSA MARIA GALVÃO DA CONCEIÇÃO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 923.006, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gestão Estratégica na Área de Saúde, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:
Licença Médica – Deferida:
Servidor: ANTONIO RAIMUNDO DE SOUZA GUERREIRO
Cadastro: 921.722
Origem: Processo nº. 2017006805 – Número do Benefício: 6203553844
Assunto: Licença médica concedida no período de 08/09/2017 a 28/02/2018.
Licença Gestante - Deferida:
Servidora: LISANDRA DE JESUS LOPES
Cadastro: 924.068
Origem: Processo nº. 2017008722
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15/10/2017, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
Licença Gestante - Deferida:
Servidora: DAIANE TIARA SILVA MARQUES
Cadastro: 922.651
Origem: Processo nº. 2017008661
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13/10/2017, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
Licença Gestante - Deferida:
Servidora: MILENA DOS SANTOS DE SANTANA
Cadastro: 922.190
Origem: Processo nº. 2017008637
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15/10/2017, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
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