O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:  

Nº. 2.681/2017 - Exonerar LETICIA RODRIGUES DA ROCHA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Vice-Presidência), Nível SP-25, a partir de 01/11/2017.

Nº. 2.682/2017 - Nomear NATALLI SILVA DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Vice-Presidência), Nível SP-25, a partir de 01/11/2017.

Nº. 2.683/2017 - Exonerar MARIA LIBANIA CARNEIRO DA COSTA DOREA MENEZES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Vice-Presidência), Nível SP-16, a partir de 01/11/2017.

Nº. 2.684/2017 - Exonerar ALINE GAMA SILVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Luciano Ribeiro), Nível SP-10A, a partir de 01/11/2017.

Nº. 2.685/2017 - Nomear ANACLETE GAMA SILVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Luciano Ribeiro), Nível SP-10A, a partir de 01/11/2017.

Nº. 2.687/2017 - Exonerar VAGNER RIBEIRO LAGO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robinho), Nível SP-15, a partir de 01/11/2017.

Nº. 2.688/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robinho) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2017:

NOME DE PARA

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA SP-24 SP-25

Nº. 2.689/2017 - Nomear MARIA DE FATIMA SILVA NASCIMENTO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robinho), Nível SP-08, a partir de 01/11/2017.

Nº. 2.690/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2017:

NOME DE PARA

EDMAR ALVES DA LUZ SP-17 SP-21

Nº. 2.693/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Alan Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2017:

NOME DE PARA

ANTONIO CARLOS DOS REIS BARBOSA SP-15 SP-16

MARIA DA PURIFICAÇÃO DE BRITO SANTOS SP-13 SP-10A

Nº. 2.694/2017 - Exonerar HOSANA RODRIGUES DE ARAUJO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível SP-18A, a partir de 01/11/2017.

Nº. 2.695/2017 - Nomear JUCINEIDE LIMA REIS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível SP-18A, a partir de 01/11/2017.

Nº. 2.696/2017 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PRB/PPS) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2017;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO    NÍVEL

NAZARE DO SOCORRO DE SOUZA SANTOS SP-15 Gab. Dep. Adolfo Viana SP-15

Nº. 2.697/2017 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Adolfo Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2017:

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

RODRIGO WELDER FREITAS GONDIN SP-08 Liderança Partidária do PSDB/PRB/PPS SP-08

VICENTE DOS ANJOS FILHO SP-08 Liderança Partidária do PSDB/PRB/PPS SP-08

Nº. 2.698/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2017:

NOME DE PARA

AMIM JORGE JACOB DARZE FILHO SP-25 SP-20

Nº. 2.699/2017 - Nomear MARIA APARECIDA MOTA MASCARENHAS DE SOUZA, cadastro nº 073.223, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-22, a partir de 01/11/2017.

Nº. 2.700/2017 - Exonerar ROBSON ROBERTO OLIVEIRA SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida), Nível SP-19, a partir de 01/11/2017.

Nº. 2.701/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Angelo Almeida), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2017:

NOME DE PARA

ABERALDO RODRIGUES FIGUEREDO SP-25 SP-24

MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DO NASCIMENTO SP-23 SP-24

Nº. 2.702/2017 - Nomear RENATO PEREIRA SOARES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida), Nível SP-19, a partir de 01/11/2017.

Nº. 2.703/2017 - Exonerar LUCIANA RODRIGUES DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), Nível SP-08, a partir de 01/11/2017.

Nº. 2.704/2017 - Exonerar ROSA VIRGINIA SILVA DE JESUS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões Filho), Nível SP-25, a partir de 01/11/2017.

Nº. 2.705/2017 - Nomear JOSE ROBERTO DA SILVA LEMOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões Filho), Nível SP-25, a partir de 01/11/2017.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 211/2017 - Conceder, a partir de 05/10/2017, à servidora DANIELA AMERICANO DA COSTA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 922.025, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004.