O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:  

Nº. 2.677/2017 – Designar ANDREIA BRITO RIBEIRO DE CERQUEIRA, cadastro nº 904.803, para responder pela Gerência do Departamento de Administração de Pessoal, Símbolo FGR02, no período de 24/10/2017 a 12/11/2017, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2016/2017.

Nº. 2.678/2017 - Designar CLAUDIA DE FREITAS SANTOS GOMES, cadastro nº 923.216, para responder pela Coordenação de Movimentação de Pessoal, Símbolo FGR01, no período de 24/10/2017 a 12/11/2017, por afastamento do seu titular.

Abono de Permanência – Deferido:

Servidora: ISABEL CRISTINA DE SANTANA

Cadastro: 900.096

Origem: Processo nº 2017008332 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 58/2017 MALS 

Assunto: - Contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 05 (cinco) meses de licença prêmio, perfazendo 10 (dez) meses de tempo ficto, correspondentes aos quinquênios de 15/08/1985 a 15/081990, 02 (dois) meses e de 15/08/1990 a 15/05/1995, 03 (três) meses; 

                        - Concessão do Abono de Permanência, a partir de 05/10/2017.