O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATO: 

Nº. 2.524/2017 – Designar EDESIO OLIVEIRA SILVA, cadastro nº 213.032, para responder pela Coordenação de Biblioteca, Símbolo FGR01, no período de 23/10/2017 a 11/11/2017, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2015/2016.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº 204/2017 - Conceder, a partir de 04/10/2017, ao servidor FRANKLIN FEITOSA GRAMACHO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 923.298, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gestão de Pessoas, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004.