O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 2.665/2017 – Considerar sem efeito a mudança de nível de SOANE LIMA DE OLIVEIRA, constante no Ato nº. 2.630/2017, publicado no Diário Oficial de 11/10/2017.

Nº. 2.666/2017 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia) na forma abaixo relacionada, a partir de 17/10/2017:

Nº. 2.667/2017 – Nomear LUANA SANTANA DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-17A, a partir de 17/10/2017.

Nº. 2.668/2017 – Considerar sem efeito a nomeação de RAIANE DOURADO MOITINHO PINHO, constante no Ato nº. 2.637/2017, publicado no Diário Oficial de 12/10/2017.

Nº. 2.669/2017 – Nomear NELDA MARCIA DOURADO MONTINHO PINHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível SP-20, a partir de 18/10/2017.

Nº. 2.670/2017 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Jânio Natal), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2017:

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 201/2017 - Permitir que a servidora MARIA JUSSARA DE ALMEIDA DIAS, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 203.127, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 16/10/2017 a 15/11/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 10.172/2016, restando 01 (um) mês para gozo até 20/05/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.

Nº. 202/2017 - Conceder ao servidor LUIS AUGUSTO DE ALMEIDA GOMES, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 11, cadastro n.º 902.043, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 27/01/2002 a 27/01/2007 e de 27/01/2007 a 27/01/2012, para gozo em época oportuna.

Nº. 203/2017 - Conceder ao servidor LUIS AUGUSTO DE ALMEIDA GOMES, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 11, cadastro n.º 902.043, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 27/01/2012 a 27/01/2017, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 17/10/2017 a 16/11/2017, restando 02 (dois) meses para gozo até 27/01/2022, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Servidor: ENALDO RIBEIRO DA SILVA

Cadastro: 923.794

Origem: Processo nº 2017007964

Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de direito.

Tempo de Serviço Público Estadual: 1190 dias, ou seja, 03 (três) anos, 03 (três) meses e 4 (quatro) dias.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Servidora: JESSICA SANTANA FREIRE

Cadastro: 923.582

Origem: Processo nº 2017008450

Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de direito.

Tempo de Serviço Público Estadual: 598 dias, ou seja, 01 (um) ano, 07 (sete) meses e 23 (vinte e três) dias.

Tempo de Serviço Privado: 36 dias, ou seja, 01 (um) mês e 05 (cinco) dias.