O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 2.634/2017 - Exonerar EMMANUEL BORGES CERQUEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-13, a partir de 10/10/2017.
Nº. 2.635/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) na forma abaixo relacionada, a partir de 10/10/2017:
NOME DE PARA
LILIAN ADORNO DE OLIVEIRA SP-25 SP-24A
Nº. 2.636/2017 - Nomear BARBARA MARY LIMA BARROS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-15, a partir de 10/10/2017.
Nº. 2.637/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos) a partir de 03/10/2017:
HUMBERTO CARLOS DE CARVALHO SP-15
RAIANE DOURADO MOITINHO PINHO SP-20
Nº. 2.638/2017 - Exonerar HAMILTON ALVES MACEDO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-20, a partir de 11/10/2017.
Nº. 2.639/2017 - Nomear ILMA OLIVEIRA SANTOS SANTANA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-20, a partir de 11/10/2017.
Nº. 2.640/2017 - Nomear CARLOS EDUARDO LOPES PONTES CAMARA, para a função comissionada de Assistente de Cerimonial, Símbolo FC06 a partir de 01/10/2017.
Nº. 2.642/2017 - Considerar sem efeito o Ato nº. 2.629/2017, que exonerou ANTONIO RAIMUNDO DE SOUZA GUERREIRO, publicado no Diário Oficial de 11/10/2017.
Nº. 2.643/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco) na forma abaixo relacionada, a partir de 10/10/2017:
NOME DE PARA
ANTONIO RAIMUNDO DE SOUZA GUERREIRO SP-15 SP-10A
Nº. 2.644/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2017:
NOME DE PARA
ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA FILHO SP-20 SP-20A
MIRIVALDO ASSIS DOS SANTOS SP-08 SP-09
ROZECI SANTANA SILVA SP-08 SP-09
VALTER PEREIRA BRITO SP-19 SP-18A
Nº. 2.645/2017 - Exonerar MARIA DE LOURDES LUCAS, cadastro nº. 150.878, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Presidência), Nível SP-13, a partir de 01/10/2017.
Nº. 2.646/2017 - Designar MARIA DE LOURDES LUCAS, cadastro n.º 150.878, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotada na Presidência, a partir de 01/10/2017.
Nº. 2.648/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
LORENNA PEIXINHO DE ARAUJO SOARES SP-08 Presidência SP-13
Nº. 2.649/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2017:
NOME DE PARA
LUIZ SEVERINO DA SILVA SP-20 SP-21
Nº. 2.651/2017 – Nomear VANUSA NERIS TEIXEIRA PEREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-18A, a partir de 11/10/2017.
Nº. 2.652/2017 – Exonerar ELISANGELA DOS ANJOS CABRAL, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles), Nível SP-09, a partir de 11/10/2017.
Nº. 2.653/2017 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles) na forma abaixo relacionada, a partir de 11/10/2017:
NOME DE PARA
ALINE MARTINS DO NASCIMENTO SP-17 SP-18
Nº. 2.654/2017 – Considerar sem efeito o Ato nº. 2.590/2017, que nomeou JOSE CARLOS MEDEIROS DOS SANTOS, publicado no Diário Oficial de 07/10/2017.
Nº. 2.655/2017 – Considerar sem efeito a exoneração de NAZARE DO SOCORRO DE SOUZA SANTOS, constante no Ato nº. 2.587/2017, publicado no Diário Oficial de 07/10/2017.
Nº. 2.656/2017 – Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/10/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
NAZARE DO SOCORRO DE SOUZA SANTOS SP-15 Liderança Partidária do PSDB/PRB/PPS SP-15
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 198/2017 - Conceder, a partir de 20/09/2017, ao servidor FRANCISCO PEIXOTO ROCHA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 229.467, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gestão Pública, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:
Nº. 199/2017 - Permitir que a servidora MARIA BERNADETE MAGALHÃES DE AZEVEDO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n. º 147.426, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 18/10/2017 a 17/12/2017, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 8.881/2008.
Nº. 200/2017 - Permitir que a servidora ANDREA ARAUJO GOES VELLOSO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n. º 213.023, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 16/10/2017 a 15/11/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 10.261/2016, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Licença Gestante - Deferida:
Servidora: CONCEIÇÃO MARIA GUEDES CROZARA
Cadastro: 988.671
Origem: Processo nº. 2017008443
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29/09/2017, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
RETFICAÇÕES:
Ato nº. 2.600/2017, publicado no Diário Oficial de 10/10/2017:
Onde se lê: JIVALDO OLIVEIRA DE JESUS;
Leia-se : JOSE JIVALDO OLIVEIRA DE JESUS.
Ato nº. 2.627/2017, publicado no Diário Oficial de 11/10/2017:
Onde se lê: AUGUSTO DE SOUSA TERENCIO;
Leia-se : JOSE AUGUSTO DE SOUSA TERENCIO.
BOLETINS INTERNOS DE PESSOAL
Nº. 036/2017 - Remover o servidor ZIRALDO ALMEIDA MENEZES, cadastro n.º 213.040, do Departamento de Apoio Técnico para a Coordenação de Arquivo Geral e Microfilmagem, a partir de 02/10/2017.
Nº. 037/2017 - Remover a servidora MARIA MIRTES LOBATO DE CARVALHO MACHADO, cadastro n.º 901.580, da Coordenação de Arquivo Geral e Microfilmagem para o Departamento de Pesquisa, a partir de 01/10/2017.
Nº. 038/2017 - Remover o servidor JOSE LOURENCO MORAIS DA SILVA JUNIOR, cadastro n.º 119.915, da Liderança da Minoria para a 1ª Secretaria, a partir de 01/10/2017.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS