O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:  

Nº. 2.621/2017 – Considerar sem efeito o Ato nº. 2.458/2017, que nomeou IVANI ANDRADE FERNANDES SANTOS, publicado no Diário Oficial de 30/09/2017.

Nº. 2.622/2017 – Nomear MILTON ROCHA SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal), Nível SP-08, a partir de 10/10/2017.

Nº. 2.623/2017 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Fabrício Falcão), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/10/2017:

NOME DE PARA

EUNAPIO NOVAIS SILVA SP-12 SP-13

GLAUBER GOMES ROCHA SP-18A SP-18

JULIE ANE CASTRO NOGUEIRA COSTA SP-09 SP-13

Nº. 2.624/2017 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos) na forma abaixo relacionada, a partir de 10/10/2017:

NOME DE PARA

MARIA DE JESUS SANTOS SP-15 SP-15A

Nº. 2.625/2017 – Exonerar MIRIAM DA SILVA ARAUJO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-11, a partir de 10/10/2017.

Nº. 2.626/2017 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto) na forma abaixo relacionada, a partir de 10/10/2017:

NOME DE PARA

JUSCILANDIA SOUZA DE SANTANA ALMEIDA SP-24 SP-23

Nº. 2.627/2017 – Nomear AUGUSTO DE SOUSA TERENCIO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-15, a partir de 10/10/2017.

Nº. 2.628/2017 – Considerar sem efeito as nomeações de EVANIR GABRIEL GONÇALVES BRANDÃO e NILZETE SANTANA DIAS, constantes no Ato nº. 2.567/2017, publicado no Diário Oficial de 05/10/2017.

Nº. 2.629/2017 – Exonerar ANTONIO RAIMUNDO DE SOUZA GUERREIRO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), Nível SP-15, a partir de 10/10/2017.

Nº. 2.630/2017 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Soldado Prisco), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/10/2017:

NOME DE PARA

CARLA MEIRE CHAGAS DE JESUS SP-18 SP-18A

HAMILTON DA CRUZ ALVES SP-22 SP-23

SOANE LIMA DE OLIVEIRA SP-24 SP-25

Nº. 2.631/2017 – Nomear ALESSANDRO BORGES DOS REIS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), Nível SP-15, a partir de 10/10/2017.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 197/2017 – Conceder à servidora TANIA DE CASSIA BATISTA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe I, Nível 04, cadastro n.º 219.278, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 13/08/2012 a 13/08/2017, para gozo até 13/08/2022, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.