O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 2.532/2017 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão de Constituição e Justiça), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/10/2017:
NOME DE PARA
ALDENEIDE SOARES DE SENA SP-22 SP-21
MARCUS FELIPE RODRIGUES SANTOS SP-22 SP-21
Nº. 2.533/2017 – Nomear DEIVID MENDES DE LIMA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça), Nível SP-15, a partir de 03/10/2017.
Nº. 2.534/2017 – Nomear CLAUDETE COIMBRA DE QUEIROZ, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pablo Barrozo), Nível SP-15, a partir de 03/10/2017.
Nº. 2.535/2017 – Nomear PABLO ALVES DA ROCHA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Secretaria), Nível SP-18A, a partir de 03/10/2017.
Nº. 2.537/2017 – Exonerar TEREZA SILVA SANTANA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Procuradoria Parlamentar), Nível SP-10A, a partir de 03/10/2017.
Nº. 2.538/2017 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Procuradoria Parlamentar) na forma abaixo relacionada, a partir de 03/10/2017:
NOME DE PARA
DANIELE FONSECA DE ARAUJO SP-21 SP-20
Nº. 2.539/2017 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/10/2017:
NOME DE PARA
ANTONIA SANTOS DA CRUZ SP-16 SP-17
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA SP-23 SP-20
GERALDO NASCIMENTO SANTOS SP-19 SP-18A
LINDINALVA BARBOSA CONCEICAO SP-16 SP-17
Nº. 2.540/2017 – Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/10/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
RAIMUNDO MARTINS NASCIMENTO DA SILVA SP-16 Procuradoria Parlamentar SP-15A
Nº. 2.542/2017 – Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega) a partir de 03/10/2017:
CELIO RODRIGUES SP-15
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE JESUS SP-17
RODRIGO PITANGA ABREU DOS SANTOS SP-17
Nº. 2.543/2017 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega) a partir de 03/10/2017:
ANTONIO RICARDO SANTANA BARBOSA SP-21
GONÇALO RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA SP-17
LOURIVAL CARVALHO COSTA SP-17
Nº. 2.544/2017 – Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa) a partir de 03/10/2017:
HUMBERTO CARLOS DE CARVALHO SP-15
RAIANE DOURADO MOITINHO PINHO SP-20
Nº. 2.545/2017 – Nomear MARCIA MATOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-15, a partir de 03/10/2017.
Nº. 2.546/2017 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Zó), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2017:
NOME DE PARA
GEOVANE GABRIEL NUNES SP-18 SP-21
JOSE CARLOS SILVA COSTA SP-12 SP-14
Nº. 2.547/2017 – Exonerar CHARLES DARWIN TRINDADE CARMO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-18, a partir de 02/10/2017.
Nº. 2.548/2017 – Exonerar LUIZ DE CERQUEIRA MARQUES FILHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pablo Barrozo), Nível SP-21, a partir de 04/10/2017.
Nº. 2.549/2017 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pablo Barrozo) a partir de 04/10/2017:
CARLOS ANTONIO SANTIAGO JUNIOR SP-08
MARCELINO COSTA SAMPAIO SP-20
Nº. 2.554/2017 – Nomear MARCELA DIAS GOIS POLITO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-17, a partir de 01/10/2017.
Nº. 2.555/2017 – Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel) a partir de 04/10/2017:
JOEL LACERDA VARGENS SP-17
PATRICIA TANAJURA SILVA SP-24
Nº. 2.556/2017 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Paulo Rangel), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/10/2017:
NOME DE PARA
FERNANDO ROMÃO DOS SANTOS SP-18 SP-18A
MONICA ARAUJO CARVALHO DE AZEVEDO SP-23 SP-25
Nº. 2.557/2017 – Nomear NUBIA CRISTINA DE JESUS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível SP-24, a partir de 04/10/2017.
Nº. 2.558/2017 – Exonerar LIBNA SILVA GALVÃO MENEZES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível SP-22, a partir de 03/10/2017.
Nº. 2.559/2017 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. David Rios), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/10/2017:
NOME DE PARA
ITAMIRA MARIA PRAIA RODRIGUES SP-21 SP-22
MARIA HELENA ROCHA LIMA SP-21 SP-22
RAFAELA SANTOS RIBEIRO SP-23 SP-25
VALDIRIA AGUIAR MOREIRA SANTOS SP-23 SP-19
Nº. 2.560/2017 – Nomear LIBNA SILVA GALVÃO MENEZES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-20, a partir de 03/10/2017.
Nº. 2.561/2017 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Eduardo Salles), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/10/2017:
NOME DE PARA
CARLOS LUIZ BRANDAO LEITE SP-17 SP-18A
FREDERICO VESPER SILVA RODRIGUES SP-17 SP-22
JAILSON DE ARAUJO SILVA SP-19 SP-22
Nº. 2.562/2017 – Exonerar CLARA NASCIMENTO PASSOS SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-15, a partir de 01/10/2017.
Nº. 2.563/2017 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2017:
NOME DE PARA
MARIA APARECIDA BULCÃO TEIXEIRA SP-14 SP-13
Nº. 2.564/2017 – Nomear CARLOS DURVAL PASSOS DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-15, a partir de 01/10/2017.
Nº. 2.565/2017 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (2ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2017:
NOME DE PARA
MARIA JOANA DOS SANTOS DONATO SP-08 SP-09
SERGIO SANTOS CARDOSO SP-10A SP-09
Nº. 2.566/2017 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Soldado Prisco), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/10/2017:
NOME DE PARA
SOANE LIMA DE OLIVEIRA SP-20 SP-24
JOSUE BATISTA DOS SANTOS JUNIOR SP-24 SP-14
Nº. 2.567/2017 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco) a partir de 04/10/2017:
CARLA MEIRE CHAGAS DE JESUS SP-18
EVANIR GABRIEL GONÇALVES BRANDÃO SP-13
JEANE CAROLINE TEOFILO GONÇALVES CHAPENAN SP-14
NILZETE SANTANA DIAS SP-09
Nº. 2.569/2017 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex Lima) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2017:
NOME DE PARA
HUMBERTO FERREIRA DOS SANTOS SP-10A SP-09
Nº. 2.570/2017 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (3ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/10/2017:
NOME DE PARA
CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO SP-23 SP-21
ELAINE DOS SANTOS GARRIDO SP-23 SP-20
EDIVALDO SILVA PINHO FILHO SP-18 SP-17B
Nº. 2.571/2017 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência) a partir de 04/10/2017:
ANTONIO LUIZ ROMÃO BRITO SP-17
HILARINO BARRETO DOS SANTOS SP-16A
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 195/2017 - Permite que a servidora VERA LUCIA DE OLIVEIRA LEAL, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.041, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02/10/2017 a 01/11/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 10.061/2016, restando 02 (dois) meses para gozo até 13/01/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
Nº. 196/2017 - Permite que o servidor CELESTINO DIAS FILHO, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n. º 122.746, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 01/10/2017 a 31/12/2017, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 10.279/2016, restando 18 (dezoito) meses para gozo em época oportuna.
Licença Médica – Deferida:
Servidor: CLOVIS ALVES PASSOS
Cadastro: 092.576
Origem: Processo nº. 2017006791 - Atendimento Médico: 165264
Assunto: Licença médica prorrogada no período de 02/10/2017 a 30/11/2017.
Licença Gestante - Deferida:
Servidora: MARINA ALVES DE OLIVEIRA
Cadastro: 921.400
Origem: Processo nº. 2017007985
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15/09/2017, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 2.516/2017, publicado no Diário Oficial de 03/10/2017:
Onde se lê: ARYANE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS;
Leia-se : ARYANE OLIVEIRA RIBEIRO SANTANA.
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