Nº 22267 - Ano 102

ATO DO RH

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:  
Nº. 2.483/2017 – Designar MARIA CAROLINA QUEIROZ DE BRITO, cadastro nº 202.974, para responder pela Gerência do Departamento de Controle do Processo Legislativo, Símbolo FGR02, no período de 02/10/2017 a 01/11/2017, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 2.484/2017 – Exonerar GILMARA ROCHA LIMA, da função comissionada de Gerente Financeiro da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC06, a partir de 01/10/2017.
Nº. 2.485/2017 – Exonerar ANTONIO RICARDO DE BRITO LIMA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Vice-Presidência), Nível SP-13, a partir de 01/10/2017.
Nº. 2.486/2017 - Nomear RENAN ARAUJO BARROS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Vice-Presidência), Nível SP-13, a partir de 01/10/2017.
Nº. 2.487/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (2ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO    NÍVEL
MARIANA PIMENTEL MORAES SP-19 Gab. Dep. Carlos Geilson SP-23
Nº. 2.488/2017 - Exonerar LUIS CARLOS DE JESUS SAMPAIO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson), Nível SP-24, a partir de 01/10/2017.
Nº. 2.489/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (2ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2017:
NOME DE PARA
ANNA SENA ANDRADE GRAPIUNA SP-20 SP-22
CRISTIANE BESSA COSTA SP-20 SP-22
GISLENE DA SILVA PEREIRA SP-17 SP-16
RITA DE CASSIA SCARDUA SP-17 SP-18B
Nº. 2.491/2017 - Exonerar VALTER LUIS DE ABREU PACHECO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimatéia), Nível SP-18, a partir de 01/10/2017.
Nº. 2.492/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Samuel Júnior) a partir de 01/10/2017:
LENALDO SIMÕES DE MENEZES SP-13
MARCELA DIAS GOIS POLITO SP-17
Nº. 2.493/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Samuel Júnior) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2017:
NOME DE PARA
HYLO SANDER SANTOS BASTOS SP-09 SP-10A
Nº. 2.494/2017 - Nomear JOSEANE CASAES TAVARES BRITO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Samuel Júnior), Nível SP-18A, a partir de 01/10/2017.
Nº. 2.495/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PMDB/PSC - Dep. Samuel Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2017:
NOME DE PARA
OSVALDO AMARAL DOS ANJOS SP-13 SP-09
MARCOS DE JESUS PEREIRA SP-19 SP-19A
Nº. 2.496/2017 - Nomear ROSANE MADALENA LADEIA PEREIRA PRADO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), Nível SP-18A, a partir de 01/10/2017.
Nº. 2.497/2017 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO    NÍVEL
TULIO FERREIRA ALVES SP-21 Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL SP-21
Nº. 2.498/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO    NÍVEL
JOSE LAZARO EVARISTO DE SOUZA SP-18 Gab. Dep. Ivana Bastos SP-16B
Nº. 2.499/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2017:
NOME DE PARA
MARCELO Y PLA DE OLIVEIRA CASTRO SP-20 SP-17
Nº. 2.501/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Eduardo Salles), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2017:
NOME DE PARA
ERIVALDO ANDRADE SILVA SP-20 SP-17
JOSE CARLOS DE JESUS RODRIGUES SP-20 SP-17
Nº. 2.502/2017 - Exonerar ISABELLA ALVARENGA CARDOSO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), Nível SP-15, a partir de 01/10/2017.
Nº. 2.503/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida) a partir de 01/10/2017:
RENATO PEREIRA SOARES SP-18
SERGIO LUIZ CONCEIÇÃO RAMOS SP-16
Nº. 2.504/2017 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida) a partir de 01/10/2017:
WILSON PAES CARDOSO FILHO SP-18
CLARA SUELY SILVA CARIBE SP-16
Nº. 2.505/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Euclides Fernandes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2017:
NOME DE PARA
ADÃO IPOLITO DA SILVA JUNIOR SP-19 SP-18
MARCONI DE CARVALHO XISTO DE SOUZA SP-18 SP-19
Nº. 2.506/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2017:
NOME DE PARA
UBIRAJARA CHAVES SP-10A SP-09
Nº. 2.507/2017 - Exonerar ANA CAROLINA ZACHARIADES GUSMÃO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), Nível SP-23, a partir de 01/10/2017.
Nº. 2.508/2017 - Nomear GUSTAVO LOPES MORAES DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), Nível SP-23, a partir de 01/10/2017.
Nº. 2.509/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Marcell Moraes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2017:
NOME DE PARA
ALBERTO FAEL FILHO SP-23 SP-22
PAULA PAIVA DA SILVA SOUZA SP-25 SP-24
RENATA ALMEIDA DOS SANTOS SP-08 SP-13
Nº. 2.510/2017 - Nomear TOMAS NASCIMENTO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Marcell Moraes), Nível SP-13, a partir de 01/10/2017.
Nº. 2.512/2017 - Exonerar ANTONIO RAIMUNDO DE MATOS FILHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões Filho), Nível SP-25, a partir de 01/10/2017.
Nº. 2.513/2017 - Nomear ARI CARLOS ROCHA NASCIMENTO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões Filho), Nível SP-25, a partir de 01/10/2017.
Nº. 2.514/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2017:
NOME DE PARA
JOSE ANTONIO TORRES SANTA CRUZ SP-10A SP-09
Nº. 2.515/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mirela Macedo) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2017:
NOME DE PARA
MARISETE ALVES DE MOURA SP-25 SP-23
Nº. 2.516/2017 - Nomear ARYANE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mirela Macedo), Nível SP-15, a partir de 01/10/2017.
Nº. 2.517/2017 – Nomear GILMARA ROCHA LIMA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro), Nível SP-24, a partir de 01/10/2017.

Licença Médica – Deferida:
Servidora: MARIA DE FATIMA FROES ROCHA
Cadastro: 172.708
Origem: Processo nº. 2017005464 - Atendimento Médico: 164768
Assunto: Licença médica prorrogada no período de 19/09/2017 a 17/11/2017.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 2.139/2017, publicado no Diário Oficial de 01/08/2017:
Onde se lê: JANECLEIA GOMES DOS SANTOS;
Leia-se     : JENECLEA GOMES SANTOS.


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