O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:  

Nº. 2.456/2017 – Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pablo Barrozo) a partir de 01/10/2017:

ALEXANDRE DO CARMO MACHADO SP-18

TAMIRYS MACHADO DOS SANTOS DE SANTANA SP-15

Nº. 2.457/2017 – Nomear MARCIO DE JESUS BARROS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pablo Barrozo), Nível SP-17, a partir de 01/10/2017.

Nº. 2.458/2017 – Nomear IVANI ANDRADE FERNANDES SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal), Nível SP-08, a partir de 01/10/2017.

Nº. 2.459/2017 – Nomear CARINE SILVA SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSL/PROS), Nível SP-19, pelo período de 01/10/2017 a 31/12/2017, em substituição à servidora Lorena de Albuquerque Mendes, cadastro nº. 921.608, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº. 2.460/2017 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (1ª Secretaria) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2017:

NOME DE PARA

TARCISIO DE OLIVEIRA PEDREIRA SP-14 SP-17

Nº. 2.464/2017 – Exonerar EMERSON LUIS VIEIRA DA SILVA FRANCA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSL/PROS), Nível SP-25, a partir de 01/10/2017.

Nº. 2.465/2017 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSL/PROS) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2017:

NOME DE PARA

HELIO JOSE DOS SANTOS NETO SP-24 SP-23

Nº. 2.466/2017 – Nomear EDISON VIEIRA GOIS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSL/PROS), Nível SP-08, a partir de 01/10/2017.

Nº. 2.467/2017 – Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2017;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO    NÍVEL

RODRIGO VIEIRA PEREIRA SP-19 Liderança Partidária do PSL/PROS SP-25

Nº. 2.468/2017 – Exonerar RUY DINIZ GONÇALVES SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro), Nível SP-24, a partir de 01/10/2017.

Nº. 2.469/2017 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Alan Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2017:

NOME DE PARA

ANTONIO CARLOS DOS REIS BARBOSA SP-16 SP-15

MARIA DA PURIFICAÇÃO DE BRITO SANTOS SP-10A SP-13

VALDICE SOUZA DE ARAUJO SP-19 SP-24

Nº. 2.471/2017 – Exonerar MARIA CRISTINA CAMARDELLI SICUPIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/PSC), Nível SP-15, a partir de 01/10/2017.

Nº. 2.472/2017 – Nomear OSVALDO DE ALMEIDA LYRA NETO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/PSC), Nível SP-15, a partir de 01/10/2017.

Nº. 2.474/2017 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PODEMOS/PSB - Dep. Jânio Natal) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2017:

NOME DE PARA

SANDRA PINTO DE SOUZA SP-25 SP-24

Nº. 2.475/2017 – Nomear ANA ALICE DE ARAUJO RIBEIRO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PODEMOS/PSB - Dep. Jânio Natal), Nível SP-08, a partir de 01/10/2017.

Nº. 2.477/2017 – Exonerar EVILASIO JOSE DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal), Nível SP-15, a partir de 01/10/2017.

Nº. 2.478/2017 – Nomear MATHEUS NASCIMENTO LAPA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal), Nível SP-15, a partir de 01/10/2017.

Nº. 2.479/2017 – Nomear JURANDY DA SILVA LIMA JUNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-14, a partir de 01/10/2017, em substituição ao servidor Godofredo Carvalho Brandão de Souza, cadastro nº. 915.924, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.

Nº. 2.480/2017 – Exonerar ALCINA PACIFICA COSTA FARIA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), Nível SP-15, a partir de 01/10/2017.

Nº. 2.481/2017 – Nomear DALMAR FERREIRA CIDREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), Nível SP-15, a partir de 01/10/2017.

Nº. 2.482/2017 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2017:

NOME DE PARA

JULIANA DE CARVALHO SANTANA SP-16 SP-15A

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 193/2017 - Conceder à servidora ANA ANGELICA MESSIAS PINTO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 10, cadastro n.º 902.803, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 08/07/2012 a 08/07/2017, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 03/10/2017 a 02/11/2017, restando 02 (dois) meses para gozo até 08/07/2022, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.

RETIFICAÇÕES:

Atos publicados no Diário Oficial de 22/09/2017:

Onde se lê: 

Nº. 2.550/2017 – (...);

Nº. 2.552/2017 – (...).

Leia-se:

Nº. 2.450/2017 – (...); 

Nº. 2.452/2017 – (...). 

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL

Nº- 033/2017 - Remover o servidor BENEDITO APARECIDO SILVA, cadastro n.º 151.774, da Vice-Liderança do PP/PTN/PSB - Dep. Marquinho Viana para a Vice-Liderança do PP/PODEMOS/PSB - Dep. Marquinho Viana, a partir de 01/10/2017.