A T O nº 2.463/2017
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;
R E S O L V E
Nomear CHIRLEI CORREIA DAMASCENO para o cargo de Técnico de Nível Superior, Categoria Funcional Assistência Social, ANS, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitada, com classificação em 3º lugar, com lotação no Departamento de Serviço Social.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2017.
Deputado ANGELO CORONEL
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 036/2017
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014 de 03/07/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/07/2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 01/2014, de 25/02/2014, convoca, por ordem de classificação, os candidatos aprovados a seguir relacionados:
CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / ASSESSORIA LEGISLATIVA
NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO
PATRÍCIA PEREIRA DE JESUS LEITE 424023706 24º
Os candidatos acima deverão comparecer a esta Assembleia Legislativa, na Diretoria da Escola do Legislativo, localizada à AV. I, nº 130, Centro Administrativo da Bahia, no 2º andar do Palácio Luís Eduardo Magalhães, Salvador – Bahia, no período de 29 de setembro de 2017 a 28 de outubro de 2017, no horário das 09 às 12 horas e das 14 às 17:30 horas, das segundas às quintas-feiras e, às sextas-feiras, no horário das 09 às 11:30 horas, munidos dos seguintes documentos (original e cópia): Carteira de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral, Certificado de Reservista (candidatos do sexo masculino), CTPS (Carteira de Trabalho), PIS ou PASEP (se já inscrito), Diploma de Curso Superior registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação e respectivo registro no órgão de Conselho de Classe (para os candidatos de cargos de nível superior), Histórico Escolar e Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Técnico, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo órgão competente (para os candidatos de cargos de nível médio), Comprovante de Residência, Certidão de Antecedentes Criminais e 02 (duas) fotos coloridas recentes 3x4. Os candidatos convocados deverão às suas expensas apresentar os exames médicos admissionais, conforme os itens 12.5 e 12.6, do Edital nº 01/2014 de Abertura do Concurso Público, a fim de serem submetidos à Perícia Médica da Assembleia Legislativa.
O não comparecimento do candidato no prazo aqui estabelecido, assim como o não atendimento ao item 3.3 do Edital do Concurso implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de setembro de 2017.
Deputado ANGELO CORONEL
Presidente
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 189/2017 - Permitir que a servidora LICEA SILVA ROCHA SANTOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 202.973, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02/10/2017 a 01/11/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 10.168/2016, restando 02 (dois) meses para gozo até 09/05/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
Nº. 190/2017 - Conceder à servidora ELIBELMA MAGALHÃES DE AZEVEDO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.026, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 07/08/2011 a 07/08/2016, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 05/10/2017 a 04/11/2017, restando 02 (dois) meses para gozo até 07/08/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
Nº. 191/2017 - Conceder, a partir de 06/09/2017, à servidora MARCIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 925.104, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso Superior de Graduação Plena de Odontologia, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016.
Nº. 192/2017 - Permitir que a servidora JOANETE MARIA CACIQUE PEDREIRA DE CERQUEIRA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe II, Nível 03, cadastro n. º 010.879, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 27/09/2017 a 26/10/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 10.264/2016, restando 05 (cinco) meses para gozo em época oportuna.
Licença Gestante - Deferida:
Servidora: LORENA DE ALBUQUERQUE MENDES
Cadastro: 921.608
Origem: Processo nº. 2017007774
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05/07/2017, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
Abono de Permanência – Deferido:
Servidora: MARIA JOSE CRISTINA DO ESPIRITO SANTO
Cadastro: 213.022
Origem: Processo nº 2017004048 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 84/2017 Assunto: Concessão do Abono de Permanência, a partir de 01/06/2016.
Republicada por ter saído com incorreção.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: JANINE DOS SANTOS SILVA
Cadastro: 923.005
Origem: Processo nº 2016007162
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria
Tempo de Serviço Público Federal: 574 dias, ou seja, 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 29 (vinte e nove) dias.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS