O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATO:
Nº. 2.453/2017 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2017:
NOME DE PARA
SUZANA CARVALHO DOS SANTOS SP-10 SP-09
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 185/2017 - Conceder ao servidor FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 12, cadastro n.º 902.862, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 14/08/2002 a 14/08/2007 e de 14/08/2007 a 14/08/2012, para gozo em época oportuna.
Nº. 186/2017 – Revogar a Portaria nº. 164/2017, da servidora CLAUDIA MATOS DO LAGO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 202.970, publicada no Diário Oficial de 15/08/2017.
Nº. 187/2017 - Conceder à servidora MARIA INES LIMA DE SOUZA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 14, cadastro n.º 226.780, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 02/05/2010 a 02/05/2015, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 20/09/2017 a 19/10/2017, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 188/2017 - Conceder ao servidor FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 12, cadastro n.º 902.862, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 14/08/2012 a 14/08/2017, e permitir o gozo de 03 (três) meses, no período de 19/09/2017 a 18/12/2017.
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