O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 2.449/2017 - Nomear NILSON NEGRÃO FILHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Antonio Henrique Júnior), Nível SP-15, a partir de 18/09/2017.
Nº. 2.550/2017 - Exonerar IAGO BARRETO NOVAIS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), Nível SP-08, a partir de 01/10/2017.
Nº. 2.552/2017 - Nomear WALDSON VICTOR DA CONCEIÇÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSL/PROS), Nível SP-25, pelo período de 01/09/2017 a 20/11/2017, em substituição à servidora Luciene Soares de Oliveira, cadastro nº. 924.273, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 182/2017 - Conceder, a partir de 01/09/2017, à servidora JOVINA LUCIA SANTOS DA SILVA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 000.340, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Administração Pública, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:
Nº. 183/2017 - Conceder, a partir de 01/09/2017, ao servidor FRANKLIN FEITOSA GRAMACHO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 923.298, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Administração Pública, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004.
Nº. 184/2017 - Conceder, a partir de 01/09/2017, à servidora TAMARA NETO AMORIM, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 923.296, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso Superior de Graduação Plena de Biomedicina, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016.
Licença Gestante - Deferida:
Servidora: CARLA CAROLINA CORREIA DOS SANTOS
Cadastro: 924.773
Origem: Processo nº. 2017007279
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21/06/2017, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
Licença Gestante - Deferida:
Servidora: FABIANA ALMEIDA DA CRUZ
Cadastro: 922.189
Origem: Processo nº. 2017007389
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05/09/2017, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
Abono de Permanência – Deferido:
Servidora: ALCILOURDES CERQUEIRA SOUZA SANTOS
Cadastro: 204.154
Origem: Processo nº 2017007050 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 84/2017 Assunto: Concessão do Abono de Permanência, a partir de 17/07/2017.
Abono de Permanência – Deferido:
Servidora: ANA VERENA DE CARVALHO BACELLAR
Cadastro: 202.969
Origem: Processo nº 2017006911 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 80/2017 Assunto: Concessão do Abono de Permanência, a partir de 03/09/2017.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: FLAVIO STHENIO CARVALHO BEZERRA
Cadastro: 924.520
Origem: Processo nº 2017006678
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de direito.
Tempo de Serviço Privado: 253 dias, ou seja, 08 (oito) meses e 08 (oito) dias.
Tempo de Serviço Público Estadual: 252 dias, ou seja, 08 (oito) meses e 07 (sete) dias.
Tempo de Serviço Público Federal: 3.228 dias, ou seja, 08 (oito) anos, 10 (dez) meses e 01 (um) dia.
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