O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 2.444/2017 – Considerar sem efeito a nomeação de JEAN COUTINHO ESPINHEIRA, constante no Ato nº. 2.345/2017, publicado no Diário Oficial de 05/09/2017.
Nº. 2.445/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 20/09/2017:
NOME DE PARA
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA SP-20 SP-23
GERALDO NASCIMENTO SANTOS SP-18A SP-19
Nº. 2.446/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 19/09/2017:
NOME DE PARA
ADRIANA SILVA BARBOSA SP-17 SP-18
ANTONIO AILTON LOULA DE LIMA SP-14 SP-15
ANTONIO MARCOS DA CRUZ DALTRO SP-13 SP-13A
JAMILLE DE SANTANA SANTOS SP-14 SP-15A
NATHALIA MENEZES ROCHA SP-14 SP-15
Nº. 2.447/2017 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PSL), na forma abaixo relacionada:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
EDVALDO OLIVEIRA PEREIRA SP-17 Liderança Partidária do PSL/PROS SP-17
EMERSON LUIS VIEIRA DA SILVA FRANCA SP-25 Liderança Partidária do PSL/PROS SP-25
ERICA OLIVEIRA COSTA SP-15 Liderança Partidária do PSL/PROS SP-15
HELIO JOSE DOS SANTOS NETO SP-24 Liderança Partidária do PSL/PROS SP-24
ITAMAR REIS BRAGA SP-21 Liderança Partidária do PSL/PROS SP-21
JORGE LUIZ RIBEIRO ALVES SP-20 Liderança Partidária do PSL/PROS SP-20
JUDIVALDO VITORIA DA CONCEIÇÃO SP-21 Liderança Partidária do PSL/PROS SP-21
KAREN DIAS SILVA SP-23 Liderança Partidária do PSL/PROS SP-23
LORENA DE ALBUQUERQUE MENDES SP-19 Liderança Partidária do PSL/PROS SP-19
LUCIENE SOARES DE OLIVEIRA SP-25 Liderança Partidária do PSL/PROS SP-25
Nº. 2.448/2017 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PDT/PCdoB/PRP - Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ADRIANA RANGEL SILVA SP-15 Vice-Liderança do PSL/PROS - Dep. Jurandy Oliveira SP-15
ALINE GUSMÃO DANTAS SP-19 Vice-Liderança do PSL/PROS - Dep. Jurandy Oliveira SP-19
ARNAN OLIVEIRA DE SOUZA SP-19 Vice-Liderança do PSL/PROS - Dep. Jurandy Oliveira SP-19
DERMIVAL CECILIO DE OLIVEIRA SP-18A Vice-Liderança do PSL/PROS - Dep. Jurandy Oliveira SP-18A
ELIEL MENEZES DE SOUZA SP-17 Vice-Liderança do PSL/PROS - Dep. Jurandy Oliveira SP-17
EMERSON DOS SANTOS ARAUJO SP-19 Vice-Liderança do PSL/PROS - Dep. Jurandy Oliveira SP-19
FERNANDO TEIXEIRA SOUSA SP-19 Vice-Liderança do PSL/PROS - Dep. Jurandy Oliveira SP-19
LUCIANO NOGUEIRA GUIMARÃES SP-19 Vice-Liderança do PSL/PROS - Dep. Jurandy Oliveira SP-19
MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS SP-21 Vice-Liderança do PSL/PROS - Dep. Jurandy Oliveira SP-21
MARIA OLIVIA MAGALHÃES DE SÃO BERNARDO SP-15 Vice-Liderança do PSL/PROS - Dep. Jurandy Oliveira SP-15
Licença Médica – Deferida:
Servidor: GODOFREDO CARVALHO BRANDÃO DE SOUZA
Cadastro: 915.924
Origem: Processo nº. 2017006261 – Número do Benefício: 619052772
Assunto: Licença médica concedida no período de 01/08/2017 a 31/10/2017.
Licença Médica – Deferida:
Servidora: NADJA ESTELA OLIVEIRA CAMPOS
Cadastro: 176.593
Origem: Processo nº. 2017006122 - Atendimento Médico: 164436
Assunto: Licença médica prorrogada no período de 10/09/2017 a 24/09/2017.
Licença Médica – Deferida:
Servidora: MARIA DE FATIMA BARREIROS CARDOSO
Cadastro: 087.041
Origem: Processo nº. 2017003857 - Atendimento Médico: 164284
Assunto: Licença médica prorrogada no período de 04/09/2017 a 02/11/2017.
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