O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 2.394/2017 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. David Rios), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/09/2017:
NOME DE PARA
VALDIRIA AGUIAR MOREIRA SANTOS SP-25 SP-23
MARIA HELENA ROCHA LIMA SP-25 SP-21
Nº. 2.395/2017 - Nomear SELMA MORAES ALCANTARA SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. David Rios), Nível SP-20, a partir de 06/09/2017.
Nº. 2.396/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PRB/PPS - Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/09/2017:
NOME DE PARA
JOÃO MATHEUS FERREIRA FEITOSA SP-17 SP-14
JOÃO UBALDO COELHO DANTAS SP-19 SP-20
PATRICIA BRAULIO DE CARVALHO SP-07 SP-08
Nº. 2.398/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/09/2017:
NOME DE PARA
DEBORA FARIAS RAMOS SP-18 SP-16
OLYNTHO MATTOS BARACAT HABIB SP-17 SP-18
SANDRA MARINA CAVALCANTI RAMALHO DE SOUZA SP-08 SP-09
Nº. 2.399/2017 - Exonerar NAYA BASTOS SANTOS LOBO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-17, a partir de 06/09/2017.
Nº. 2.400/2017 - Exonerar KATIA VALERIA MATOS UCHOA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-17, a partir de 06/09/2017.
Nº. 2.401/2017 - Exonerar DAIANE CARNEIRO DE OLIVEIRA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex da Piatã), Nível SP-11, a partir de 06/09/2017.
Nº. 2.402/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex da Piatã) na forma abaixo relacionada, a partir de 06/09/2017:
NOME DE PARA
VALDIR ALVES DE MIRANDA SP-24 SP-25
Nº. 2.403/2017 - Nomear RAIMUNDO NASCIMENTO FILHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal), Nível SP-08, a partir de 06/09/2017.
Nº. 2.404/2017 - Considerar sem efeito a nomeação de ADRIANA DE CARVALHO SOUZA, constante no Ato nº. 2.345/2017, publicado no Diário Oficial de 05/09/2017.
Nº. 2.405/2017 - Considerar sem efeito o Ato nº. 2.344/2017, que exonerou MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE JESUS, publicado no Diário Oficial de 05/09/2017.
Nº. 2.406/2017 – Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PP/PTN/PSB), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2017:
bNOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANA CAROLINA ALVES PINTO SP-24 Liderança Partidária do PP/PODEMOS/PSB SP-24
ANTONIO XAVIER DOS SANTOS SP-20 Liderança Partidária do PP/PODEMOS/PSB SP-20
CARLOS SIRINO DA SILVA DE ALMEIDA SP-08 Liderança Partidária do PP/PODEMOS/PSB SP-08
ELMA CESAR BISPO ENGELBERG SP-14 Liderança Partidária do PP/PODEMOS/PSB SP-14
FLORINDA DA SILVA BERRETO SP-20 Liderança Partidária do PP/PODEMOS/PSB SP-20
GERAULINO CALHEIRA SILVA FILHO SP-25 Liderança Partidária do PP/PODEMOS/PSB SP-25
JOSENI OLIVEIRA SANTOS SP-14 Liderança Partidária do PP/PODEMOS/PSB SP-14
MANUELA SANTOS SAMPAIO SP-14 Liderança Partidária do PP/PODEMOS/PSB SP-14
MILENE MACHADO ALVES SP-25 Liderança Partidária do PP/PODEMOS/PSB SP-25
NAYARA SANTOS TORRES SP-12 Liderança Partidária do PP/PODEMOS/PSB SP-12
OTAVIO DE SOUZA SP-24 Liderança Partidária do PP/PODEMOS/PSB SP-24
VALDEMIR ALMEIDA SANTOS SP-15 Liderança Partidária do PP/PODEMOS/PSB SP-15
CARLOS DE ALMEIDA ARAUJO SP-21 Liderança Partidária do PP/PODEMOS/PSB SP-21
Nº. 2.407/2017 – Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PP/PTN/PSB - Dep. Marquinho Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2017:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
BARBARA DOS SANTOS SILVA SP-20 Vice-Lid. do PP/PODEMOS/PSB - Dep. Marquinho Viana SP-20
BETHANIA TEIXEIRA MACHADO AZEVEDO SP-19 Vice-Lid. do PP/PODEMOS/PSB - Dep. Marquinho Viana SP-19
BRUNO DOS SANTOS SILVA SP-20 Vice-Lid. do PP/PODEMOS/PSB - Dep. Marquinho Viana SP-20
FELISBERTO ANTONIO PEREIRA SP-19 Vice-Lid. do PP/PODEMOS/PSB - Dep. Marquinho Viana SP-19
FERNANDO MARCELO MEDRADO BITTENCOURT SP-21 Vice-Lid. do PP/PODEMOS/PSB - Dep. Marquinho Viana SP-21
NEOMAR SAMPAIO CIDADE SP-10 Vice-Lid. do PP/PODEMOS/PSB - Dep. Marquinho Viana SP-10
SIMONE ALENCAR DE MATOS SP-20 Vice-Lid. do PP/PODEMOS/PSB - Dep. Marquinho Viana SP-20
TERESA NEUMA ANDRADE MEDRADO BITTENCOURT SP-19 Vice-Lid. do PP/PODEMOS/PSB - Dep. Marquinho Viana SP-19
VANESSA OLIMPIA LIMA DE OLIVEIRA SP-15 Vice-Lid. do PP/PODEMOS/PSB - Dep. Marquinho Viana SP-15
Nº. 2.408/2017 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PP/PTN/PSB - Dep. Jânio Natal), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2017:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANA PAULA SANTOS DE MIRANDA SP-14 Vice-Lid. do PP/PODEMOS/PSB - Dep. Jânio Natal SP-14
CAROLLE DAIANE SANTOS COSME SP-12 Vice-Lid. do PP/PODEMOS/PSB - Dep. Jânio Natal SP-12
FABIANA SIMÕES VIEIRA SP-21 Vice-Lid. do PP/PODEMOS/PSB - Dep. Jânio Natal SP-21
FLAVIO DA CRUZ FERREIRA SP-21 Vice-Lid. do PP/PODEMOS/PSB - Dep. Jânio Natal SP-21
JOSE CARLOS MELO COELHO SP-23 Vice-Lid. do PP/PODEMOS/PSB - Dep. Jânio Natal SP-23
MARINA ALVES DE OLIVEIRA SP-20 Vice-Lid. do PP/PODEMOS/PSB - Dep. Jânio Natal SP-20
SANDRA PINTO DE SOUZA SP-25 Vice-Lid. do PP/PODEMOS/PSB - Dep. Jânio Natal SP-25
Nº. 2.409/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo) a partir de 11/09/2017:
SOLANGE MOREIRA SOARES SP-13
SUELY TOURINHO DA ROCHA SP-24
LUIZ ANTONIO FERREIRA PASSOS SP-10
Nº. 2.410/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/09/2017:
NOME DE PARA
ROSS BETE FERREIRA DA CUNHA SANTOS SP-21 SP-24
WILSON LAZARO BRASILEIRO MASCARENHAS SP-09 SP-11
Nº. 2.411/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo) a partir de 11/09/2017:
ANDERSON CLEYTON SANTOS ALMEIDA SP-17
HELIO FORTUNATO PEREIRA SP-17
NIVALDO MOREIRA SOARES SP-18
Nº. 2.412/2017 - Exonerar ELSON MIRANDA MOREIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Targino Machado), Nível SP-14, a partir de 11/09/2017.
Nº. 2.413/2017 - Nomear VALERIA BARRETO DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Targino Machado), Nível SP-14, a partir de 11/09/2017.
Nº. 2.414/2017 - Exonerar ODILON MUNIZ ALMEIDA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PMDB/PSC - Dep. Samuel Júnior), Nível SP-19, a partir de 11/09/2017.
Nº. 2.415/2017 - Nomear MARCOS DE JESUS PEREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PMDB/PSC - Dep. Samuel Júnior), Nível SP-19, a partir de 11/09/2017.
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 031/2017 - Remover o servidor LUIZ ALEXANDRE AMARAL FAGURY, cadastro n.º 192.134, da 3ª Secretaria para a Liderança Partidária do PP/PODEMOS/PSB, a partir de 01/09/2017.
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