A T O nº 2.327/2017

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 001/2014 de 25.02.2014; 

R E S O L V E

Nomear ANTÔNIO JOSÉ DA PURIFICAÇÃO LIMA para o cargo de Técnico de Nível Superior, Categoria Funcional Arquitetura, ANS, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitado, com classificação em 2º lugar, com lotação no Departamento de Engenharia e Projetos. 

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2017.

DEPUTADO ÂNGELO CORONEL

Presidente

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:  

Nº. 2.348/2017 - Designar MILENA MATOS DE OLIVEIRA, cadastro nº 924.536, para responder pela Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, Símbolo FGR01, no período de 07/08/2017 a 26/08/2017, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2015/2016.

Nº. 2.361/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (3ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/09/2017:

NOME DE PARA

ANTONIO HERALDO ALVES DOS SANTOS SP-10 SP-13

CARLOS ANTONIO DE SOUZA SP-25 SP-23

ELAINE DOS SANTOS GARRIDO SP-25 SP-23

Nº. 2.362/2017 - Nomear EDIVALDO SILVA PINHO FILHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência), Nível SP-18, a partir de 04/09/2017.

Nº. 2.364/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PDT/PCdoB/PRP) na forma abaixo relacionada, a partir de 04/09/2017:

NOME DE PARA

JOSE ASSIS CARVALHO TELES SP-25 SP-24

Nº. 2.365/2017 - Nomear VALQUIRIA GONÇALVES DE MACEDO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PDT/PCdoB/PRP), Nível SP-08, a partir de 04/09/2017.

Nº. 2.367/2017 - Exonerar LUCAS LEITE OLIVEIRA MENDES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-17, a partir de 04/09/2017.

Nº. 2.368/2017 - Nomear BRUNA ALMEIDA DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-17, a partir de 04/09/2017.

Nº. 2.370/2017 - Nomear ALEXANDRE MOREIA ALMEIDA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Luciano Ribeiro), Nível SP-18, a partir de 05/09/2017.

Nº. 2.371/2017 – Exonerar ANTONIO AUGUSTO PASSOS GRAMACHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Agricultura Familiar), Nível SP-14, a partir de 05/09/2017.

Nº. 2.372/2017 – Nomear JULIO CEZAR ANCELMO DANTAS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Agricultura Familiar), Nível SP-14, a partir de 05/09/2017.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 177/2017 - Permite que a servidora LOISE AGUIDA CARNEIRO TUY FERRARI, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe I, Nível 06, cadastro n. º 195.152, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 31/08/2017 a 30/09/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 10.246/2016.

Licença Médica – Deferida:

Servidor: CLOVIS ALVES PASSOS

Cadastro: 092.576

Origem: Processo nº. 2017006791 - Atendimento Médico: 163744

Assunto: Licença médica de 45 (quarenta e cinco) dias, no período de 18/08/2017 a 01/10/2017.