O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 2.341/2017 - Exonerar THIAGO OLIVEIRA DO VALE, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-18, a partir de 01/09/2017.

Nº. 2.342/2017 - Nomear CARLA BARRAL SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-18, a partir de 01/09/2017.

Nº. 2.343/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2017:

Nº. 2.344/2017 - Exonerar MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE JESUS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-17, a partir de 01/09/2017.

Nº. 2.345/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega) a partir de 01/09/2017:

Nº. 2.346/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Procuradoria Parlamentar), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2017:

Nº. 2.349/2017 - Considerar sem efeito o Ato nº. 2.124/2017, que nomeou IZABELA LOPES MATOS COSTA, publicado no Diário Oficial de 01/08/2017, por decurso do prazo de posse.

Nº. 2.350/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2017:

Nº. 2.351/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança da Minoria) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2017:

Nº. 2.352/2017 - Nomear ROBSON WILSON DA SILVA JUNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-16, pelo período de 01/09/2017 a 19/02/2018, em substituição à servidora Gisele Antunes Gonçalves Moreira Lima Reis, cadastro nº. 923.231, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº. 2.353/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Souza) a partir de 04/09/2017:

Nº. 2.354/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Souza) a partir de 04/09/2017:

Nº. 2.355/2017 - Exonerar YARA ALINNE FONSECA DA SILVA ARIZI, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mirela Macedo), Nível SP-18A, a partir de 01/09/2017.

Nº. 2.356/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Mirela Macedo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2017:

Nº. 2.357/2017 - Nomear JOSE CELESTINO CHAVES MARTINEZ, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mirela Macedo), Nível SP-14, a partir de 01/09/2017.

Nº. 2.358/2017 - Exonerar JOSE MARIO SANTANA BARBOSA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Mirela Macedo), Nível SP-25, a partir de 01/09/2017.

Nº. 2.359/2017 - Nomear RONICHELI LIMA RIBEIRO DE SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Mirela Macedo), Nível SP-25, a partir de 01/09/2017.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Servidora: CARLA PEREIRA ROCHA    

Cadastro: 923861

Origem: Processo nº 2017005128

Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de direito.

Tempo de Serviço Estadual: 524 dias, ou seja, 01 (um) ano, 05 (cinco) meses e 03 (três) dias.

RETIFICAÇÃO:

Portaria nº. 174/2017, publicada no Diário Oficial de 01/09/2017:

Onde se lê: (...), no período de 21/08/2017 a 20/09/2018, (...);

Leia-se     : (...), no período de 21/08/2017 a 20/09/2017, (...).