O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 2.328/2017 - Exonerar EDUARDO AZEVEDO CAMPOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-15, a partir de 01/09/2017.

Nº. 2.329/2017 - Nomear DAGNALDO DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-15, a partir de 01/09/2017.

Nº. 2.330/2017 - Exonerar MICHELE SANTOS DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-17, a partir de 04/09/2017.

Nº. 2.331/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/09/2017:

Nº. 2.332/2017 - Exonerar VERBENA PEREIRA DOS SANTOS, cadastro nº. 257.277, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), Nível SP-22, e determinar o seu retorno, à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/09/2017.

Nº. 2.333/2017 - Exonerar MARIO CAIRES DE ALMEIDA JUNIOR, da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), Nível SP-17, a partir de 01/09/2017.

Nº. 2.334/2017 - Nomear NILSON RIBEIRO DE SOUZA FILHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), Nível SP-17, a partir de 01/09/2017.

Nº. 2.336/2017 - Nomear NUBIA ANDREARA RODRIGUES PEREIRA SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-20, a partir de 01/09/2017.

Nº. 2.337/2017 - Exonerar TAMIRES MAIA ARAUJO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur), Nível SP-17, a partir de 01/09/2017.

Nº. 2.338/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2017:

Nº. 2.339/2017 – Exonerar EVANIO TAVARES DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângelo Almeida), Nível SP-20, a partir de 01/09/2017.

Nº. 2.340/2017 - Nomear AKIRA SUGA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângelo Almeida), Nível SP-20, a partir de 01/09/2017.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 176/2017 - Permite que a servidora SALVIA MARIA DE CERQUEIRA BARRETO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 179.025, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 11/09/2017 a 10/10/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 10.187/2016, restando 01 (um) mês para gozo até 01/05/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.

RETIFICAÇÃO:

Portaria nº. 8.791/2008, publicada no Diário Oficial de 22/05/2008:

Onde se lê: (...), que lhe fora concedido através da Portaria nº. 7.727/01, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Leia-se    : (...), que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.740/08, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.