O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 2.304/2017 - Exonerar PAULO ROBERTO MARTINS DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Secretaria), Nível SP-20, a partir de 01/09/2017.
Nº. 2.305/2017 - Nomear KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO PITANGA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Secretaria), Nível SP-21, a partir de 01/09/2017.
Nº. 2.307/2017 - Exonerar MARCELLO DA SILVA CAZUQUEL, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Minoria), Nível SP-16, a partir de 01/09/2017.
Nº. 2.308/2017 - Nomear SORAIA CRISTINA DOS ANJOES DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Minoria), Nível SP-11, a partir de 01/09/2017.
Nº. 2.310/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2017:
NOME DE PARA
BEATRIZ SILVA CERQUEIRA SP-06 SP-08
Nº. 2.311/2017 - Exonerar MANOEL ROCHA MATOS NETO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-17, a partir de 01/09/2017.
Nº. 2.312/2017 - Exonerar ADRIANA TRINDADE PERUNA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-19, a partir de 01/09/2017.
Nº. 2.313/2017 - Nomear TALINE TRINDADE PERUNA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-19, a partir de 01/09/2017.
Nº. 2.314/2017 - Exonerar MARILU DIAS DE LIMA, cadastro nº. 008.925, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-22, e determinar o seu retorno, à Prefeitura Municipal de Camaçari-BA, a partir de 01/09/2017.
Nº. 2.315/2017 - Exonerar GUSTAVO LOPES MORAES DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), Nível SP-23, a partir de 01/09/2017.
Nº. 2.316/2017 - Nomear ANA CAROLINA ZACHARIADES GUSMÃO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), Nível SP-23, a partir de 01/09/2017.
Nº. 2.317/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Marcell Moraes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2017:
NOME DE PARA
ALBERTO FAEL FILHO SP-24 SP-23
CARLOS CUNHA ROCHA SP-25 SP-24
FERNANDO VAZ COSTA NETO SP-19 SP-20
Nº. 2.318/2017 - Nomear RENATA ALMEIDA DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Marcell Moraes), Nível SP-08, a partir de 01/09/2017.
Nº. 2.321/2017 – Exonerar URBANO SOUTO DE ALMEIDA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-15, a partir de 01/09/2017.
Nº. 2.322/2017 – Nomear FLORIPES SOUTO DE ALMEIDA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-15, a partir de 01/09/2017.
Nº. 2.323/2017 – Dispensar JORGE SANTOS NASCIMENTO, cadastro n. º 164.961, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PDT/PCdoB/PRP - Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-19, e determinar o seu retorno à Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB, a partir de 01/09/2017.
Nº. 2.324/2017 – Exonerar VOLNEI JOSE KRAMER DE ABREU, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PDT/PCdoB/PRP - Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-15, a partir de 01/09/2017.
Nº. 2.325/2017 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PDT/PCdoB/PRP - Dep. Jurandy Oliveira) a partir de 01/09/2017:
LUCIANO NOGUEIRA GUIMARAES SP-19
ADRIANA RANGEL SILVA SP-15
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 172/2017 - Concede, a partir de 17/08/2017, ao servidor CAUE QUEIROZ LEMOS, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe 1, Nível 01, cadastro n. º 925.133, Incentivo Funcional de 10% (dez por cento), por haver concluído os Cursos de Especialização em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal e de Administração Pública, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n. º 8.971/2004.
Nº. 173/2017 - Prorroga por 01 (um) ano, no período de 16/06/2017 a 16/06/2018, a licença para tratar de interesse particular do servidor MARCOS BARUCH PORTELA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe III, Nível 13, cadastro nº. 902.986, em conformidade com o § 3º do art. 111, da Lei nº. 6677/94.
Nº. 174/2017 – Permite que o servidor LUIS CARLOS FONTES DE ALENCAR, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n. º 105.861, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 21/08/2017 a 20/09/2018, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 10.249/2016, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 175/2017 – Concede à servidora AURICELIA DANTAS DE CARVALHO, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n. º 203.098, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/09/2010 a 01/09/2015, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 23/08/2017 a 22/09/2017, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Licença Gestante - Deferida:
Servidora: GISELE ANTUNES GONÇALVES MOREIRA LIMA REIS
Cadastro: 923.231
Origem: Processo nº. 2017006863
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24/08/2017, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: DIOGO OLIVEIRA CAMPOS
Cadastro: 924.360
Origem: Processo nº 2017005171
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais.
Tempo de Serviço Público Estadual: 1.334 dias, ou seja, 03 (três) anos, 07 (sete) meses e 29 (vinte e nove) dias.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: DIOGO OLIVEIRA CAMPOS
Cadastro: 924.360
Origem: Processo 2017005171
Assunto: 07% (sete por cento) a partir de 29/06/2017;
08% (oito por cento) a partir de 10/07/2017.
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