O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 2.273/2017 - Considerar sem efeito o Ato nº. 2.106/2017, que nomeou JORGE ROGERIO COSTA SOUZA, publicado no Diário Oficial de 13/07/2017, por decurso do prazo de posse.

Nº. 2.274/2017 - Nomear WALDEMIR FERREIRA GUIMARÃES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-16, a partir de 14/08/2017.

Nº. 2.275/2017 - Nomear JORGE ROGERIO COSTA SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles), Nível SP-17, a partir de 14/08/2017.

Nº. 2.276/2017 - Nomear DIOGO SANTOS MARTINS, para a função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02, lotado na Assessoria de Comunicação Social, a partir de 01/08/2017.

Nº. 2.278/2017 - Exonera RENILDA PINHEIRO DE OLIVEIRA PESSOA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Luciano Ribeiro), Nível SP-18, a partir de 14/08/2017.

Nº. 2.279/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria) na forma abaixo relacionada, a partir de 14/08/2017:

Nº. 2.281/2017 - Exonerar CLAUDIA MATOS DO LAGO, cadastro nº. 202.970, da função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01, a partir de 01/08/2017.

Nº. 2.282/2017 - Exonerar EDGAR DE QUEIROZ CRUSOE, cadastro nº. 903.028, da função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01, a partir de 01/08/2017.

Nº. 2.283/2017 - Exonerar JOSE ACURCIO VAZ SOUSA, cadastro nº. 004.147, da função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01, a partir de 01/08/2017.

Nº. 2.284/2017 - Exonerar ALDAI CASTRO PINTO, da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, a partir de 01/08/2017.

Nº. 2.285/2017 - Nomear ALDAI CASTRO PINTO, para a função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, lotada na Presidência, a partir de 01/08/2017.

Nº. 2.286/2017 - Nomear LUCIENE ROCHA DANTAS, para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01, lotada na Presidência, a partir de 01/08/2017.

Nº. 2.287/2017 – Nomear ARLEN ADRIANO DOS SANTOS, para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01, lotado na Coordenação de Biblioteca, a partir de 01/08/2017.

Nº. 2.288/2017 - Nomear ZELONILDO MACEDO DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, a partir de 01/08/2017.

Nº. 2.290/2017 - Designar CLAUDIA MATOS DO LAGO, cadastro n. º 202.970, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotada na Coordenação de Biblioteca, a partir de 01/08/2017.

Nº. 2.291/2017 - Designar JOSE ACURCIO VAZ SOUSA, cadastro n.º 004.147, para a função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, lotado na Fundação Paulo Jackson, a partir de 01/08/2017.

Nº. 2.292/2017 - Considerar sem efeito o Ato nº. 2.242/2017, que alterou o nível e a lotação de ROBERTO DA SILVA SANTOS, publicado no Diário Oficial de 11/08/2017.

Nº. 2.293/2017 - Considerar sem efeito o Ato nº. 2.243/2017, que alterou o nível e a lotação de LUDMILLA RUVENAL HEINE LUSTOSA, publicado no Diário Oficial de 11/08/2017.

Nº. 2.294/2017 - Considerar sem efeito o Ato nº. 2.244/2017, que alterou os níveis de Servidores da 1ª Secretaria, publicado no Diário Oficial de 11/08/2017.

Nº. 2.295/2017 – Exonerar RITA DE CASSIA LEMOS DE FREITAS DO NASCIMENTO, da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, a partir de 14/08/2017.

Nº. 2.296/2017 - Nomear RITA DE CASSIA LEMOS DE FREITAS DO NASCIMENTO, para a função comissionada de Secretário da Presidência, Símbolo FC04, a partir de 14/08/2017.

Nº. 2.297/2017 - Nomear RENILDA PINHEIRO DE OLIVEIRA PESSOA, para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotada no Departamento de Serviços Auxiliares, a partir de 14/08/2017.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 165/2017 - Concede ao servidor JOSE LUCIO NOGUEIRA, cadastro nº. 199.463, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe I, Nível 04, licença para tratar de interesse particular, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 15/08/2017, em conformidade com o art.111 da Lei nº. 6677/94.