O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 2.245/2017 - Designar PAULO ROBERTO PEREIRA MENEZES, cadastro nº. 901.466, para responder pela Chefia da Assessoria de Comunicação Social, Símbolo FC07, no período de 02/08/2017 a 21/08/2017, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2016/2017.

Nº. 2.259/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2017:

Nº. 2.260/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal) abaixo relacionados, a partir de 11/08/2017:

Nº. 2.261/2017 - Exonerar ISIS MORAES RAMOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-17, a partir de 11/08/2017.

Nº. 2.262/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria) abaixo relacionados, a partir de 11/08/2017:

Nº. 2.263/2017 - Nomear THAIS SOARES RIBEIRO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-17, a partir de 11/08/2017.

Nº. 2.264/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria) abaixo relacionados, a partir de 11/08/2017:

Nº. 2.265/2017 - Exonerar EDNEIA DE JESUS PEREIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-15, a partir de 10/08/2017.

Nº. 2.266/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino) na forma abaixo relacionada, a partir de 10/08/2017:

Nº. 2.269/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2017:

Nº. 2.270/2017 - Nomear FRANCISCA MUNIZ SANTANA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro), Nível SP-24, a partir de 10/08/2017.

Nº. 2.271/2017 - Nomear ISRAELE OLIVEIRA GONÇALVES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-19, pelo período de 01/08/2017 a 22/01/2018, em substituição à servidora Rozilene Fonseca Passos, cadastro nº. 924.638, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº 2.272/2017 - Nomear ADEILSON DA ROCHA SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-18A, a partir de 14/08/2017.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 162/2017 – Permite que a servidora NELMA PASSOS BARBERINO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n. º 179.021, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/08/2017 a 31/08/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 10.253/2016, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Nº. 164/2017 - Permite que a servidora CLAUDIA MATOS DO LAGO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n. º 202.970, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 25/09/2017 a 24/10/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 10.157/2016, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Republicado por ter saído com incorreção:

Nº. 2.249/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Bobô), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/08/2017: