O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 2.249/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Bobô), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/08/2017:

Nº. 2.250/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Liderança Partidária do PDT/PCdoB/PRP), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/08/2017:

Nº. 2.251/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PDT/PCdoB/PRP) abaixo relacionados, a partir de 10/08/2017:

Nº. 2.253/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos) na forma abaixo relacionada, a partir de 10/08/2017:

Nº. 2.254/2017 - Nomear CRISTIANO FRANÇA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível SP-08, a partir de 10/08/2017.

Nº. 2.255/2017 - Exonerar FRANCISCA MUNIZ SANTANA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. David Rios), Nível SP-24, a partir de 10/08/2017.

Nº. 2.256/2017 - Nomear FABIO CARDOSO SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. David Rios), Nível SP-24, a partir de 10/08/2017.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 158/2017 - Permite que a servidora MARIA DAS DORES DE CASTRO SA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n. º 172.710, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 14/08/2017 a 13/09/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.665/2014.

Nº. 159/2017 – Permite que o servidor ELIEL MARTINS JUNIOR, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n. º 170.515, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 07/08/2017 a 06/09/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 142/2017, restando 04 (quatro) meses para gozo em época oportuna.

Nº. 160/2017 - Permite que a servidora SANDRA MARIA MENEZES PIMENTEL, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n. º 202.976, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 04/09/2017 a 03/12/2017, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 10.284/2016.

Nº. 161/2017 - Reconhece à servidora IRACILDA RIBEIRO NUNES, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 11, cadastro n.º 902.991, o direito a 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 11/10/1991 a 11/10/1996, para gozo em época oportuna.

RETIFICAÇÃO

Ato nº. 2.213/2017, publicado no Diário Oficial de 11/08/2017:

Onde se lê: (...), ANM, Classe I, Nível 1, (...);

Leia-se     : (...), ANS, Classe I, Nível 1, (...).