O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 2.229/2017 – Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT) abaixo relacionados, a partir de 01/08/2017:
MIRALVA MOITINHO SOUSA SP-11
MARIA JOSE CARVALHO MATOS SP-06
Nº. 2.230/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PT), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2017:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ALDENEIDE SOARES DE SENA SP-18 Comissão de Constituição e Justiça SP-22
ALDENIRA DA CONCEIÇÃO SOARES DE SENA SP-23 Comissão de Constituição e Justiça SP-22
BARBARA PINTO ALMEIDA SP-15 Comissão de Constituição e Justiça SP-15
CARLOS AMILTON DE OLIVEIRA SANTOS SP-12 Comissão de Constituição e Justiça SP-09
RICARDO FIGUEREDO DOS SANTOS SP-13 Comissão de Constituição e Justiça SP-11
RODRIGO MENEZES COELHO SP-16 Comissão de Constituição e Justiça SP-14
VERONICA APARECIDA BONFIM NONATO SP-25 Comissão de Constituição e Justiça SP-25
Nº. 2.231/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MARCUS FELIPE RODRIGUES SANTOS SP-19 Comissão de Constituição e Justiça SP-22
Nº. 2.232/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2017:
NOME DE PARA
ISABEL CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS SP-20 SP-22
JUSCILANDIA SOUZA DE SANTANA ALMEIDA SP-22 SP-24
Nº. 2.233/2017 - Nomear ISAURA MALAQUIAS DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-08, a partir de 01/08/2017.
Nº. 2.236/2017 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2017:
NOME DE PARA
MARIA SENHORA RODRIGUES DOS SANTOS SP-25 SP-23
Nº. 2.237/2017 - Exonerar EDSON FERREIRA TUDE DE JESUS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-15, a partir de 09/08/2017.
Nº. 2.238/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão de Constituição e Justiça), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2017:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
AILTON CELESTINO SILVA COSTA SP-11 Liderança Partidária do PT SP-11
ANA ROSA ALMEIDA RIBEIRO SP-17 Liderança Partidária do PT SP-15
GLEDESON MACEIO DOS SANTOS SP-15 Liderança Partidária do PT SP-11
JOSE MATOS MARTINS SP-16 Liderança Partidária do PT SP-16
LUCIA MARIA NASCIMENTO MASCARENHAS SP-16 Liderança Partidária do PT SP-16
MARCOS BURY BORGES SP-21 Liderança Partidária do PT SP-20
REGINALDO FREITAS DE JESUS SP-22 Liderança Partidária do PT SP-19
ROGERIO BARRETO TORRES ROCHA SP-25 Liderança Partidária do PT SP-24
TIAGO DA MOTA MIRANDA SP-20 Liderança Partidária do PT SP-19
Nº. 2.239/2017 - Considerar sem efeito o Ato nº. 2.223/2017, que nomeou FABIO CARDOSO SOUZA, publicado no Diário Oficial de 09/08/2017.
Nº. 2.240/2017 - Considerar sem efeito o Ato nº. 2.222/2017, que exonerou JORGE MATEUS COSTA SALDANHA, publicado no Diário Oficial de 09/08/2017.
Nº. 2.241/2017 - Nomear EDSON FERREIRA TUDE DE JESUS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça), Nível SP-15, a partir de 09/08/2017.
Nº. 2.242/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/08/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ROBERTO DA SILVA SANTOS SP-19 Gab. Dep. Sandro Régis SP-25
Nº. 2.243/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/08/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
LUDMILLA RUVENAL HEINE LUSTOSA SP-25 1ª Secretaria SP-21
Nº. 2.244/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (1ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/08/2017:
NOME DE PARA
EDSON ARANTE SANTOS MENDES SP-08 SP-07
GRAÇA MARIA RODRIGUES DA SILVA FLORES SP-08 SP-07
IAGO BARRETO NOVAIS SP-08 SP-07
MARIO CAIRES DE ALMEIDA JUNIOR SP-17 SP-16
MARIVALDO VELOSO NOBRE SP-17 SP-15
ROSEMEIRY RIBEIRO DE OLIVEIRA SP-08 SP-07
TARCISIO DE OLIVEIRA PEDREIRA SP-14 SP-13
A T O nº 2.211/2017
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 01/2014 de 25.02.2014;
R E S O L V E
Nomear HINDEMBURG ASCENCIO DE FARIAS para o cargo de Técnico de Nível Superior, Categoria Funcional Economia, ANS, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitado, com classificação em 4º lugar, com lotação na Coordenação de Análise Contábil.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2017.
DEPUTADO ÂNGELO CORONEL
Presidente
A T O nº 2.212/2017
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;
R E S O L V E
Nomear LUIZA MARIA NETO DE ANDRADE para o cargo de Técnico de Nível Médio, Categoria Funcional Administrativa, ANM, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitada, com classificação em 48º lugar, com lotação na Coordenação de Expediente.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2017.
DEPUTADO ÂNGELO CORONEL
Presidente
A T O nº 2.213/2017
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;
R E S O L V E
Nomear LAÍS PAULO DE JESUS para o cargo de Técnico de Nível Superior, Categoria Funcional Assistência Social, ANM, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitada, com classificação em 2º lugar, com lotação no Departamento de Serviço Social.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de agosto de 2017.
DEPUTADO ÂNGELO CORONEL
Presidente
Licença Gestante - Deferida:
Servidora: ROZILENE FONSECA PASSOS
Cadastro: 924.638
Origem: Processo nº. 2017006091
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27/07/2017, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
Abono de Permanência – Deferido:
Servidor: JOSE EUCLIDES SANTANA DOS SANTOS
Cadastro: 213.054
Origem: Processo nº 2017003975 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 63/2017
Assunto: - Contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 01 (um) mês de licença prêmio, perfazendo 02 (dois) meses de tempo ficto, correspondentes ao quinquênio de 18/08/1991 a 18/08/1996;
- Concessão do Abono de Permanência, a partir de 27/03/2017.
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