O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 2.201/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana) na forma abaixo relacionada, a partir de 04/08/2017:

Nº. 2.202/2017 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Adolfo Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/08/2017:

Nº. 2.203/2017 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PSDB/PRB/PPS), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/08/2017:

Nº. 2.204/2017 - Nomear MAURICIO SOUZA SAMPAIO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PRB/PPS), Nível SP-17, a partir de 04/08/2017.

Nº. 2.216/2017 – Considerar sem efeito o Ato nº. 2.171/2017, que nomeou ISNAYA DE SOUZA SANTOS BITTENCOURT, publicado no Diário Oficial de 03/08/2017.

Nº. 2.217/2017 – Nomear ANTONIO EDERSON QUEIROZ BITTENCOURT, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles), Nível SP-14, a partir de 08/08/2017.

Nº. 2.218/2017 – Exonerar SERGIO IVAN DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-19, a partir de 08/08/2017.

Nº. 2.219/2017 - Nomear JOÃO GABRIEL SANTANA DA LUZ, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-19, a partir de 08/08/2017.

Nº. 2.220/2017 - Exonerar CARLOS FERNANDO SILVEIRA MATOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), Nível SP-18, a partir de 08/08/2017.

Nº. 2.221/2017 - Nomear ALDECI BORGES BOMFIM PEREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), Nível SP-18, a partir de 08/08/2017.

 Nº. 2.222/2017 - Exonerar JORGE MATEUS COSTA SALDANHA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PMDB/PSC - Dep. David Rios), Nível SP-24, a partir de 08/08/2017.

Nº. 2.223/2017 - Nomear FABIO CARDOSO SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PMDB/PSC - Dep. David Rios), Nível SP-24, a partir de 08/08/2017.

Nº. 2.225/2017 – Considerar sem efeito o Ato nº. 2.178/2017, que nomeou SOLANGE EMMANUELA SOUZA DE QUEIROZ, publicado no Diário Oficial de 04/08/2017.

Nº. 2.226/2017 - Nomear FABIO DE OLIVEIRA TRINDADE, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Corregedoria Parlamentar), Nível SP-18A, a partir de 08/08/2017.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 157/2017 - Concede, a partir de 01/07/2017, ao servidor MATHEUS PEREIRA DE MORAES SILVA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 01, cadastro n. º 922.970, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gestão em Finanças Empresariais, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004.

RETIFICAÇÃO:

Ato nº. 2.198/2017, publicado no Diário Oficial de 05/08/2017:

Onde se lê: ZENALVA SANTOS BARROS;

Leia-se     : ZENALVA MARIA SANTOS BARROS.