O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 2.199/2017 - Exonerar ZANONE LOPES OLIVEIRA JUNIOR, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PTN/PSB), Nível SP-21, a partir de 07/08/2017.

Nº. 2.200/2017 - Nomear CARLOS DE ALMEIDA ARAUJO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PTN/PSB), Nível SP-21, a partir de 07/08/2017.

Nº. 2.205/2017 - Nomear NILTON LOPES DE MENEZES SOBRINHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), Nível SP-18, a partir de 01/08/2017.

Nº. 2.206/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Procuradoria Parlamentar) na forma abaixo relacionada, a partir de 04/08/2017:

Nº. 2.208/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Câmera) abaixo relacionados, a partir de 07/08/2017:

Nº. 2.209/2017 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles) na forma abaixo relacionada, a partir de 07/08/2017:

Nº. 2.215/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior) na forma abaixo relacionada, a partir de 07/08/2017:

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 150/2017 - Permite que o servidor ANTONIO SOUZA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n. º 120.962, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/08/2017 a 31/08/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.890/2015, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Nº. 151/2017 - Permite que o servidor FELISBELO ANGELO TAVARES SANTOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n. º 179.028, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 01/08/2017 a 31/10/2017, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 10.266/2016, restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.

Nº. 152/2017 - Concede, a partir de 13/07/2017, ao servidor GUSTAVO DURAN BRITO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 922.716, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gestão em Processos Gerenciais, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004.

Nº. 153/2017 - Permite que a servidora ALMAISE MAISETE DIAS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.025, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 07/08/2017 a 06/09/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 035/2017, restando 02 (dois) meses para gozo até 13/10/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.

Nº. 154/2017 - Concede aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haverem concluído o Curso de Especialização com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004:

Nº. 155/2017 - Concede, a partir de 01/07/2017, à servidora SUZANA CORREIA DE VASCONCELOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.045, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gestão de Pessoas, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:

Nº. 156/2017 – Concede aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haverem concluído o Curso de Especialização com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:

Licença Médica – Deferida:

Servidora: MARIA DE FATIMA BARREIROS CARDOSO

Cadastro: 087.041

Origem: Processo nº. 2017003857 - Atendimento Médico: 162093

Assunto: Licença médica prorrogada no período de 21/07/2017 a 03/09/2017.