O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 2.110/2017 - Designar CAROLINA VIDAL DECIO, cadastro nº. 921.816, para responder pelas atividades do Departamento de Atos Oficiais, Símbolo FGR02, no período de 07/08/2017 a 26/08/2017, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo de 2015/2016.

Nº. 2.192/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/08/2017:

Nº. 2.194/2017 - Exonerar PALOMA FIGUEREDO DE SANT’ANNA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-19, a partir de 03/08/2017.

Nº. 2.195/2017 - Nomear EDSON VIEIRA PORTO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-19, a partir de 03/08/2017.

Nº. 2.196/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida) na forma abaixo relacionada, a partir de 03/08/2017:

Nº. 2.197/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida) abaixo relacionados, a partir de 03/08/2017:

Nº. 2.198/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida) abaixo relacionados, a partir de 03/08/2017:

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 149/2017 - Permite que o servidor JORGE MILTON DE ALMEIDA CONCEIÇÃO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n. º 050.590, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/09/2017 a 30/09/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 7.309/1999.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL:

Nº. 029/2017 - Remover a servidora CECILIA EMILIANA COSTA SA TELES, cadastro n.º 203.257, da Diretoria Parlamentar para o Departamento de Apoio Técnico, a partir de 01/08/2017.