O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 2.176/2017 - Exonerar VALDILENA MUSSE DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Corregedoria Parlamentar), Nível SP-18A, a partir de 01/08/2017.
Nº. 2.177/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (2ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2017:
NOME DE PARA
MARIA LIBANIA CARNEIRO DA COSTA DOREA MENEZES SP-12 SP-16
RITA DE CASSIA SCARDUA SP-18 SP-17
Nº. 2.178/2017 - Nomear SOLANGE EMMANUELA SOUZA DE QUEIROZ, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Corregedoria Parlamentar), Nível SP-18A, a partir de 01/08/2017.
Nº. 2.180/2017 - Exonerar WILTON PEREIRA BARBOSA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões Filho), Nível SP-25, a partir de 01/08/2017.
Nº. 2.181/2017 - Nomear ROSA VIRGINIA SILVA DE JESUS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões Filho), Nível SP-25, a partir de 01/08/2017.
Nº. 2.183/2017 - Exonerar MAYANA MARIA CARNEIRO POMBO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/PSC), Nível SP-12, a partir de 01/08/2017.
Nº. 2.184/2017 - Exonerar IRALVA BONFIM BEZERRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-19, a partir de 03/08/2017.
Nº. 2.185/2017 - Nomear JOSE PAULO DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-19, a partir de 03/08/2017.
Nº. 2.186/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2017:
NOME DE PARA
ARTUR LIMA LACERDA SP-23 SP-18A
Nº. 2.187/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2017:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
HEITOR ALOISE SP-18A Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste – FIOL SP-18
JOSE LAZARO EVARISTO DE SOUZA SP-15 Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL SP-18
Nº. 2.188/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MARIA DE JESUS SANTOS SP-18 Gab. Dep. Ivana Bastos SP-16
Nº. 2.190/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Marcell Moraes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2017:
NOME DE PARA
ALBERTO FAEL FILHO SP-25 SP-24
DEBORA ROCHA MACHADO SP-17 SP-19
FERNANDO VAZ COSTA NETO SP-20 SP-19
PAMELA SANTOS FERRAZ SP-12 SP-10
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 149/2017 - Concede à servidora NIRCIA MARIA MOREIRA PINHEIRO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.061, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 29/05/2012 a 29/05/2017, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 07/08/2017 a 06/09/2017, restando 02 (dois) meses para gozo até 29/05/2022, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
A T O nº 2.140/2017
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;
R E S O L V E
Nomear JIVAGO GARCIA SILVA FARIAS para o cargo de Técnico de Nível Superior, Categoria Funcional Assessoria Legislativa, ANS, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitado, com classificação em 14º lugar, com lotação na Procuradoria Geral.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de agosto de 2017.
Deputado ANGELO CORONEL
Presidente
A T O nº 2.158/2017
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº. TCE/001748/2010 (155/2010) e Parecer da PGA nº 55/2017;
R E S O L V E
Retificar o Ato Aposentador nº. 33.539/2010, de 05/04/2010, publicado no DOE de 08/04/2010, a partir de 08/04/2010, do servidor ALBERTO MARTINS DAMASCENO, cadastro n.º 174.084, no cargo de Técnico de Nível Superior, grupo ANS, classe IV, nível 07, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal e parágrafo 3º, com a redação dada pela ECF nº. 20/98, combinado com o disposto no art. 3º, da ECF nº. 47/2005 e do art. 42, inciso III, alínea “a”, da Constituição Estadual, com proventos integrais compostos de:
• Vencimento Básico (ANS-IV-07)
• Vantagem Pessoal art. 47 da Lei 8971/04
• Adicional por Tempo de Serviço (29%)
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de agosto de 2017.
Deputado ANGELO CORONEL
Presidente
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