O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 2.141/2017 - Exonerar EDUARDO MONTEIRO TAVARES DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles), Nível SP-17, a partir de 01/08/2017.

Nº. 2.142/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2017:

Nº. 2.143/2017 - Nomear RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA NUNES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles), Nível SP-20, a partir de 01/08/2017.

Nº. 2.144/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Ribeiro) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2017:

Nº. 2.145/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Luciano Ribeiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2017;

Nº. 2.146/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Luciano Ribeiro) abaixo relacionados, a partir de 01/08/2017:

Nº. 2.147/2017 - Exonerar CELIA MARIA GONÇALVES DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), Nível SP-21, a partir de 01/08/2017.

Nº. 2.148/2017 - Nomear EDVAN GONÇALVES DE SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), Nível SP-21, a partir de 01/08/2017.

Nº. 2.150/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2017:

Nº. 2.151/2017 - Exonerar PATRICIA APARECIDA MACEDO MATOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD), Nível SP-17, a partir de 01/08/2017.

Nº. 2.152/2017 - Nomear LEONARDO DOS SANTOS ARAUJO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD), Nível SP-17, a partir de 01/08/2017.

Nº. 2.153/2017 - Exonerar CARLOS AUGUSTO CAMARA GUIMARÃES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), Nível SP-16, a partir de 01/08/2017.

Nº. 2.154/2017 - Nomear MAICON ALMEIDA CARVALHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), Nível SP-16, a partir de 01/08/2017.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 147/2017 - Concede ao servidor LUIS CLAUDIO SILVA ALCANTARA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 02, cadastro n.º 902.832, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 28/07/2012 a 28/07/2017, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 01/08/2017 a 31/08/2017, restando 02 (dois) meses para gozo até 28/07/2022, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.