O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 2.121/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2017:

Nº. 2.122/2017 - Exonerar FERNANDO SOUZA JESUS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pablo Barrozo), Nível SP-14, a partir de 01/08/2017.

Nº. 2.123/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pablo Barrozo) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2017:

Nº. 2.124/2017 - Nomear IZABELA LOPES MATOS COSTA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pablo Barrozo), Nível SP-08, a partir de 01/08/2017.

Nº. 2.126/2017 - Exonerar JOÃO RICARDO CARVALHO FURTADO ESTANISLAU, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), Nível SP-25, a partir de 01/08/2017.

Nº. 2.127/2017 - Nomear AIMEE IALE FERNANDES MORAES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), Nível SP-25, a partir de 01/08/2017.

Nº. 2.130/2017 - Exonerar MARLUCE REGINA VIEIRA DE JESUS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Procuradoria Parlamentar), Nível SP-23, a partir de 01/08/2017.

Nº. 2.131/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2017;

Nº. 2.132/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2017:

Nº. 2.133/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  Sidelvan Nóbrega) abaixo relacionados, a partir de 01/08/2017:

Nº. 2.134/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Procuradoria Parlamentar) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2017:

Nº. 2.136/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2017:

Nº. 2.137/2017 - Nomear SILVIA CHRISTIANE ECIO DAMASCENO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-21, a partir de 01/08/2017.

Nº. 2.138/2017 - Exonerar LUCAS RAFAEL MONTEIRO BELFORT, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível SP-13, a partir de 01/08/2017.

Nº. 2.139/2017 - Nomear JANECLEIA GOMES DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível SP-13, a partir de 01/08/2017.

 PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 145/2017 - Reconhece ao servidor DILSON SOUZA BRANDÃO, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe I, Nível 10, cadastro n.º 219.509, o direito a 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 03/09/1998 a 03/09/2003; de 03/09/2003 a 03/09/2008 e de 03/09/2008 a 03/09/2013, para gozo em época oportuna.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL:

Nº. 027/2017 - Remover a servidora LORENA CRISTINA BARBOSA GRISI, cadastro n.º 923.079, da Coordenação de Expediente para o Departamento de Taquigrafia, a partir de 01/08/2017.