PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 130/2017 - Permite que o servidor LUIS CARLOS FONTES DE ALENCAR, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n. º 105.861, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 19/07/2017 a 18/08/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 10.249/2016, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Nº. 135/2017 - Permite que a servidora MARIA APARECIDA GEIGER DORTAS, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 14, cadastro n. º 226.500, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/08/2017 a 31/08/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.814/2015, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Nº. 136/2017 - Permite que a servidora RILMA VIANA COTIAS, Auditor, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n. º 096.377, entre em gozo de 05 (cinco) meses de Licença Prêmio, no período de 16/08/2017 a 15/01/2018, que lhes foram concedidos pelas Portarias nºs. 5.811/1992 e 039/2017.

Nº. 137/2017 - Permite que o servidor MARCO ANTONIO ROCHA PACHECO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n. º 902.072, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 03/07/2017 a 02/10/2017, que lhes foram concedidos pelas Portarias nºs. 9.183/2010 e 045/2017.

Nº. 138/2017 - Concede, a partir de 01/06/2017, à servidora MARIA DAS GRAÇAS SOARES DE ARAUJO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 06, cadastro n.º 903.363, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso Superior de Graduação Plena de Direito, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016.

Licença Gestante - Deferida:

Servidora: DANIELLE  GRESIK DO AMARAL MUNIZ

Cadastro: 922.482

Origem: Processo nº. 2017005538

Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28/06/2017, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.

Abono de Permanência – Deferido:

Servidora: ANDREA ARAUJO GOES VELLOSO

Cadastro: 213.023

Origem: Processo nº 2017003938 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 57/2017

Assunto: - Contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de licença prêmio, perfazendo 09 (nove) meses e 09 (nove) dias de tempo ficto, correspondentes aos quinquênios de 18/03/1985 a 18/03/1990, 01 (um) mês e 20 (vinte) dias e de 18/03/1990 a 18/03/1995, 03 (três) meses;

                        - Concessão do Abono de Permanência, a partir de 30/05/2017.