O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 2.108/2017 - Dispensar JOÃO GOMES DA SILVA JUNIOR, cadastro n. º 397.304, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno à Casa Militar do Governador, a partir de 01/07/2017.

Nº. 2.118/2017 - Considerar sem efeito a nomeação de ANDERSON CLEYTON SANTOS ALMEIDA, constante no Ato nº. 1.809/2017, publicado no Diário Oficial de 03/06/2017, por decurso do prazo de posse.

Licença Gestante - Deferida:

Servidora: NOELLE FRAGA MATOS GAETA

Cadastro: 923.742

Origem: Processo nº. 2017005584

Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08/07/2017, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.