O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 2.030/2017 - Designar DORA MARIA FERREIRA DA SILVA, cadastro nº. 213060, para responder pelas atividades da Gerência do Departamento de Documentação e Informação, Símbolo FGR02, no período de 10/07/2017 a 29/07/2017, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo de 2015/2016.
Nº. 2.031/2017 - Designar MARIA ELOISA DO NASCIMENTO, cadastro nº. 147444, para responder pelas atividades da Coordenação de Anais, Símbolo FGR01, no período de 10/07/2017 a 29/07/2017, por afastamento do seu titular.
Nº. 2.086/2017 - Exonerar ADRIANA DE MIRANDA PIRES LUNA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Ribeiro), Nível SP-19, a partir de 01/07/2017.
Nº. 2.087/2017 - Nomear FATIMA MARIA CARVALHO DE FARIAS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Ribeiro), Nível SP-19, a partir de 01/07/2017.
Nº. 2.088/2017 - Nomear ADRIANA DE MIRANDA PIRES LUNA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles), Nível SP-19, a partir de 01/07/2017.
Nº. 2.089/2017 - Exonerar HUMBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA, da função comissionada de Gerente de Rádio da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC06.
Nº. 2.090/2017 - Nomear JOSE LUIS FERNANDES GANEM, para a função comissionada de Gerente de Rádio da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC06.
Nº. 2.091/2017 - Exonerar ALMIR PORTELA DE JESUS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pr. Sgt. Isidório), Nível SP-14, a partir de 10/07/2017.
Nº. 2.092/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Pr. Sgt. Isidório), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/07/2017:
NOME DE PARA
EDITE MARIA DE PINHO SP-21 SP-19
GEUSA DE SOUZA BASTOS MOTTA SP-23 SP-22
JORGE LUIZ MAGALHAES NEGRAO SP-21 SP-18
MARCOS VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS SP-20 SP-18A
PRISCILA DOS SANTOS GONCALVES SP-22 SP-21
Nº. 2.093/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pr. Sgt. Isidório) abaixo relacionados, a partir de 10/07/2017:
JUSSARA DA SILVA ALVES SP-24
ADIEL LOPES DOS SANTOS SP-16
Nº. 2.096/2017 - Considerar sem efeito o Ato nº. 2077/2017, que nomeou IVONEIDE CORREIA LIMA ABRAM, publicado no Diário Oficial de 08/07/2017.
Nº. 2.097/2017 - Considerar sem efeito o Ato nº. 2076/2017, que exonerou JANYR LOPES, publicado no Diário Oficial de 08/07/2017.
Nº. 2.098/2017 - Exonerar VANESSA SOUZA TESTA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-17, a partir de 01/07/2017.
Nº. 2.099/2017 - Exonerar VILMA SAO PEDRO DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível SP-13, a partir de 11/07/2017.
Nº. 2.100/2017 - Nomear ELIANA GOMES SAMPAIO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível SP-13, a partir de 11/07/2017.
Nº. 2.101/2017 - Considerar sem efeito a nomeação de GEIZA DE JESUS LOPES, constante no Ato nº. 2071/2017, publicado no Diário Oficial de 08/07/2017.
Nº. 2.102/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida) na forma abaixo relacionada, a partir de 10/07/2017:
NOME DE PARA
RITA CRISTIANE DE MATOS MERCES SP-13 SP-14
Nº. 2.103/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida) abaixo relacionados, a partir de 10/07/2017:
EVANIO TAVARES DE SOUZA SP-25
CLESSIA DANIELA DE ARAUJO SP-18
A T O nº 2.012/2017
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;
R E S O L V E
Nomear CAUÊ QUEIROZ LEMOS para o cargo de Técnico de Nível Superior, Categoria Funcional Administração, ANS, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitado, com classificação em 9º lugar, com lotação no Departamento de Administração de Pessoal.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2017.
DEPUTADO ÂNGELO CORONEL
Presidente
A T O nº 2.013/2017
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 01/2014 de 25.02.2014;
R E S O L V E
Nomear GABRIEL DURAN BRITO para o cargo de Técnico de Nível Superior, Categoria Funcional Economia, ANS, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitado, com classificação em 3º lugar, com lotação na Diretoria de Economia e Finanças.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2017.
DEPUTADO ÂNGELO CORONEL
Presidente
A T O nº 2.014/2017
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;
R E S O L V E
Nomear MARCIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA para o cargo de Técnico de Nível Médio, Categoria Funcional Administrativa, ANM, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitada, com classificação em 45º lugar, com lotação no Departamento de Serviço Social.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2017.
DEPUTADO ÂNGELO CORONEL
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 033/2017
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014 de 03/07/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/07/2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 01/2014, de 25/02/2014, convoca, por ordem de classificação, os candidatos aprovados a seguir relacionados:
CARGO: AUDITOR / AUDITORIA
NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO
DANIEL DE JESUS SILVA 424016576 8º
CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / ASSESSORIA LEGISLATIVA
NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO
RAFAEL BARROS SILVA DE PEDREIRA BARBOSA 424015534 22º
CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / ECONOMIA
NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO
HINDEMBURG ASCENCIO DE FARIAS 424002340 4º
CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO / ADMINISTRATIVA
NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO
LUIZA MARIA NETO DE ANDRADE 424006282 48º
CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO
ANA TEREZA SOUZA DOS SANTOS 424026796 1º
LAIS PAULO DE JESUS 424002545 2º
Os candidatos acima deverão comparecer a esta Assembleia Legislativa, na Diretoria da Escola do Legislativo, localizada à AV. I, nº 130, Centro Administrativo da Bahia, no 2º andar do Palácio Luís Eduardo Magalhães, Salvador – Bahia, no período de 12 de julho de 2017 a 10 de agosto de 2017, no horário das 09 às 12 horas e das 14 às 17:30 horas, das segundas às quintas-feiras e, às sextas-feiras, no horário das 09 às 11:30 horas, munidos dos seguintes documentos (original e cópia): Carteira de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral, Certificado de Reservista (candidatos do sexo masculino), CTPS (Carteira de Trabalho), PIS ou PASEP (se já inscrito), Diploma de Curso Superior registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação e respectivo registro no órgão de Conselho de Classe (para os candidatos de cargos de nível superior), Histórico Escolar e Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Técnico, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo órgão competente (para os candidatos de cargos de nível médio), Comprovante de Residência, Certidão de Antecedentes Criminais e 02 (duas) fotos coloridas recentes 3x4. Os candidatos convocados deverão às suas expensas apresentar os exames médicos admissionais, conforme os itens 12.5 e 12.6, do Edital nº 01/2014 de Abertura do Concurso Público, a fim de serem submetidos à Perícia Médica da Assembleia Legislativa.
O não comparecimento do candidato no prazo aqui estabelecido, assim como o não atendimento ao item 3.3 do Edital do Concurso implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2017.
DEPUTADO ÂNGELO CORONEL
Presidente
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 132/2015 - Concede, a partir de 06/06/2017, à servidora LAURA BENGARD MOSQUERA NAVARRO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 01, cadastro n. º 923.009, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Contabilidade, Pericia e Auditoria, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n. º 8.971/2004.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: IZABEL MACEDO LIMA
Cadastro: 924.937
Origem: Processo nº 2017004435
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de Direito.
Tempo de Serviço Privado: 2.631 dias, ou seja, 07 (sete) anos, 02 (dois) meses e 15 (quinze) dias.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: IZABEL MACEDO LIMA
Cadastro: 924.937
Origem: Processo nº 2017004435
Assunto: 9% (nove por cento) a partir de 08/06/2017, por haver completado nove anos de serviço público estadual.
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL:
Nº. 025/2017 - Remover o servidor JOÃO LOPES D’AJUDA, cadastro n.º 234.829, da Superintendência de Assuntos Parlamentares para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a partir de 10/07/2017.
PORTAL RH
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