O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 2015/2017 - Exonerar RAMON WILLIAM MENDES BRANDÃO, da função comissionada de Assessor Técnico da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC05, a partir de 01/07/2017.

Nº. 2016/2017 - Exonerar BARTIRA GONCALVES CARDOSO GOMES, da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, a partir de 01/07/2017.

Nº. 2017/2017 - Nomear BARTIRA GONCALVES CARDOSO GOMES, Cad. 2618, para a função comissionada de Assessor Técnico da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC05, a partir de 01/07/2017.

Nº. 2018/2017 - Designar SIDINEI PIRES DE CARVALHO, cadastro nº. 500328, para responder pelas atividades da Gerência do Departamento de Tecnologia da Informação, Símbolo FGR02, no período de 03/07/2017 a 22/07/2017, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo de 2016/2017.

Nº. 2019/2017 - Designar ANDREA AZEVEDO GOMES, cadastro nº. 923528, para responder pelas atividades da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, Símbolo FGR01, no período de 03/07/2017 a 22/07/2017, por afastamento do seu titular.

Nº. 2020/2017 - Designar MARIANGELA DA SILVEIRA BARRETTO LAVIGNE, cadastro nº. 88.048, para responder pelas atividades da Gerência de Controle do Processo Legislativo, Símbolo FGR02, no período de 03/07/2017 a 22/07/2017, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo de 2016/2017.

Nº. 2021/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2017:

NOME DE PARA

AUREA CRISTINA CESAR OLIVEIRA TEIXEIRA SP-22 SP-21

ROSANA ANDRADE SILVA SOUZA SP-16 SP-17

Nº. 2023/2017 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2017;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL

MARIANNA SENNA MARCHETTI SP-18A Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL SP-19

Nº. 2024/2017 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2017;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL

LUIZ PINHEIRO SP-21 Gab. Dep. Ivana Bastos SP-13

Nº. 2025/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2017:

NOME DE PARA

HEITOR ALOISE SP-21 SP-18A

Nº. 2026/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2017:

NOME DE PARA

MARCELO Y PLA DE OLIVEIRA CASRO SP-18 SP-20

GLIMALDO BASTOS FILHO SP-18A SP-19

Nº. 2028/2017 - Exonerar CARLA MEIRE CHAGAS DE JESUS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), Nível SP-24, a partir de 01/07/2017.

Nº. 2029/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2017:

NOME DE PARA

REUSA MARQUES DA SILVA SANTOS SP-19 SP-21

JOSUE BATISTA DOS SANTOS JUNIOR SP-14 SP-24

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 129/2017 - Permite que a servidora TATAITA REBOUÇAS OLIVEIRA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 10, cadastro n. º 904.787, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 19/06/2017 a 18/07/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.169/2010, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

RETIFICAÇÕES:

Portaria nº. 095/2017, publicada no Diário Oficial de 18/05/2017:

Onde se lê: (..), no período de 03/07/2017 a 02/08/2017, (..).

Leia-se :     (..), no período de 31/07/2017 a 30/08/2017, (...).

Ato nº. 1996/2017, publicado no Diário Oficial de 04/07/2017:

Onde se lê: (...) (Manassés) (..).

Leia-se:      (...) (Gab. Dep. Manassés), (...).