O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:  

Nº. 1992/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés) abaixo relacionados, a partir de 01/07/2017:

ARIVALDO GONCALVES GARCEZ SP-25

IVAN DA CONCEICAO SP-20

RODRIGO ALVES SOUZA SANTOS SP-25

Nº. 1993/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Vice-Presidência) abaixo relacionados, a partir de 01/07/2017:

ADINELANDIA DE CASSIA CARDOSO SOUZA SP-25

FABIO CARDOSO SOUZA SP-25

ANDRE LUIZ SABACK COHIN SP-13

Nº. 1994/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Manassés), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2017:

NOME DE PARA

FERNANDO ANTONIO NASCIMENTO FERNANDES SP-18 SP-25

JOSILEIDE DE FRANCA ALCANTARA SP-19 SP-25

MARCOS FELIPE DA GAMA ROCHA SP-24 SP-25

Nº. 1995/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (4ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2017:

NOME DE PARA

LETICIA RODRIGUES DA ROCHA SP-17 SP-25

MARGARETH FONTES ANDRADE PERES SP-19 SP-25

EDEMIR BORGES FONSECA SP-13 SP-20

ZILMA KELLY SILVA DO NASCIMENTO LIMA SP-19 SP-21

Nº. 1996/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Manassés) abaixo relacionados, a partir de 01/07/2017:

CLAYTON DE SOUZA FERREIRA SP-21

PAULA MARIANA COUTO SANTOS SILVA SP-21

Nº. 1997/2017 - Nomear TEOBALDO DE JESUS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Vice-Presidência), Nível SP-17, a partir de 01/07/2017.

Nº. 1999/2017 - Dispensar LUCIANO LORDELO DA SILVA, da função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01, a partir de 01/07/2017.

Nº. 2000/2017 - Dispensar ADELAISE MARIA BARRETO MARTINS, da função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01, a partir de 01/07/2017.

Nº. 2001/2017 - Nomear JULIANA PRATA GERALDO CABRAL, para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01, lotada na Presidência a partir de 01/07/2017.

Nº. 2002/2017 - Nomear ADSON RIOS SAMPAIO, para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Símbolo FC01, a partir de 01/07/2017.

Nº. 2003/2017 - Nomear PATRICIA CIRLENE DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01, lotada na Diretoria de Economia e Finanças, a partir de 01/07/2017.

Nº. 2004/2017 - Nomear JOSEILTON CRUZ DOS SANTOS, para a função comissionada de Oficial de Gabinete do conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Símbolo FC01, a partir de 01/07/2017.

Nº. 2006/2017 - Exonerar JOSEANE BATISTA DO NASCIMENTO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex Lima), Nível SP-19, a partir de 01/07/2017.

Nº. 2007/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Alex Lima), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2017:

NOME DE PARA

SANDRA SILVA MUNIZ SP-18 SP-17

ARIVALDO BASTOS RIBEIRO FILHO SP-21 SP-19

Nº. 2008/2017 - Nomear EDMIR LIMA DA CONCEIÇAO, Cadastro nº. 140, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex Lima), Nível SP-19, a partir de 01/07/2017.

Nº. 2009/2017 - Nomear ADSON KENNEDY GUEDES DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex Lima), Nível SP-18, a partir de 01/07/2017.

Nº. 2010/2017 - Designar JILMARA BITTENCOURT SILVA, cadastro nº. 923.647, para responder pelas atividades da Coordenação de Orçamento, Símbolo FRG01, no período de 03/07/2017 a 22/07/2017, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo de 2016/2017.

Nº. 2011/2017 - Designar ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO, cadastro nº. 923.668, para responder pela Diretoria Geral da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC07, no período de 03/07/2017 a 22/07/2017, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo de 2016/2017.

Abono de Permanência – Deferido:

Servidora: NIRCIA MARIA MOREIRA PINHEIRO

Cadastro: 213.061

Origem: Processo nº 2017003414 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 36/2017 Assunto: - Concessão do Abono de Permanência, a partir de 20/05/2017.

Abono de Permanência – Deferido:

Servidora: CLAUDIA MATOS LAGO

Cadastro: 202970

Origem: Processo nº 2017003705 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 49/2017 Assunto: - Concessão do Abono de Permanência, a partir de 02/06/2017.

Republicado por ter saído com incorreção:

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Servidor: JOSAFA JONES DA CRUZ

Cadastro: 902.039

Origem: Processo nº 2017003693

Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria

Tempo de Serviço Público: 947 dias, ou seja, 02 (dois) anos, 07 (sete) meses e 04 (quatro) dias.

RETIFICAÇÃO:

Ato nº. 1.983/2017, publicado no Diário Oficial de 01/07/2017:

Onde se lê: (...) (Gab. Dep. Sidelvan Nobrega), (...).;

Leia-se     : (...) (Procuradoria Parlamentar), (...).;