O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:  

Nº. 1.944/2017 - Designar BRENO COSTA SENA, cadastro n. º 923.389, para responder pela Coordenação de Aquisição, Símbolo FGR01, no período de 03/07/2017 a 22/07/2017, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2015/2016.

Nº. 1.948/2017 - Designar JESSICA SANTANA FREIRE, cadastro n. º 923.582, para responder pela Gerência do Departamento de Projetos Especiais, Símbolo FGR02, no período de 03/07/2017 a 22/07/2017, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2015/2016.

Nº. 1.971/2017 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana) abaixo relacionados, a partir de 01/07/2017:

JOSE EDUARDO DA SILVA ARAUJO SP-13

RODRIGO WELDER FREITAS GONDIN SP-05

Nº. 1.972/2017 - Exonerar OSVALDO MENEZES DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança do PSDB/PRB/PPS), Nível SP-09, a partir de 01/07/2017.

Nº. 1.973/2017 - Exonerar ROSIMEIRY SOUZA SANTANA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), Nível SP-09, a partir de 01/07/2017.

Nº. 1.975/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2017:

NOME DE PARA

MARIANA SOTERO DE SOUSA SANTOS SP-16 SP-17

Nº. 1.978/2017 - Nomear CIDALIA OLIVEIRA SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), Nível SP-09, a partir de 01/07/2017.

A T O nº 1.977/2017

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 001/2014 de 25.02.2014; 

                                   R E S O L V E

Nomear PATRICIA SOUSA CORDEIRO DA SILVA para o cargo de Técnico de Nível Médio, Categoria Funcional Administrativa, ANM, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitada, com classificação em 47º lugar, com lotação na Coordenação de Arquivo Geral e Microfilmagem. 

   

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2017.

DEPUTADO ÂNGELO CORONEL

Presidente

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 126/2017 - Permite que o servidor DELANO COELHO BRITO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n. º 199.696, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 03/07/2017 a 02/08/2017, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.453/2012, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Nº. 127/2017 - Concede à servidora GERUSA MARIA SANTOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 10, cadastro n. º 902.041, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 27/01/2012 a 27/01/2017, e permitir o gozo de 02 (dois) meses, no período de 03/07/2017 a 02/09/2017, restando 01 (um) mês para gozo até 27/01/2022, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.

Nº. 128/2017 - Concede, a partir de 10/05/2017, ao servidor PAULO ROBERTO PEREIRA MENEZES, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 10, cadastro n.º 901.466, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, na forma do art. 4º da Emenda Constitucional nº. 22 e o art. 2º da Lei 13.471/2015.

Abono de Permanência – Deferido:

Servidor: MANOELITO DOS SANTOS

Cadastro: 180.614

Origem: Processo nº 2017003017 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 50/2017 Assunto: - Concessão do Abono de Permanência, a partir de 01/06/2017.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Servidora: JOSAFA JONES DA CRUZ

Cadastro: 902.039

Origem: Processo nº 2017003693

Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria

Tempo de Serviço Público: 947 dias, ou seja, 02 (dois) anos, 07 (sete) meses e 04 (quatro) dias.